Vacinação: Conselho de Saúde quer gratuidade na passagem para quem for atualizar cartão

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), com o intuito de colaborar na recuperação da cultura de vacinação no Brasil, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira (7), uma proposta de criação de projeto de lei que garanta passagem gratuita para as pessoas que desejam atualizar os seus cartões de vacina.

Nos últimos seis anos, a Bahia registrou queda substancial na cobertura de oito vacinas infantis, segundo dados da Sesab, é urgente apostar em estratégias para reverter esse cenário.

Quanto à lei, o conselho sugere que o recurso para a implantação possa vir dos fundos municipais de transporte e mobilidade urbana, como já existe na capital baiana e em Feira de Santana, incentivando a criação desse instrumento nas cidades onde não existem. A ideia é que a passagem seja gratuita em todos os serviços públicos de transporte urbano, como ônibus, metrôs e embarcações. Há uma indicação, ainda, para que o benefício seja prioritariamente oferecido às famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. É sugerido que, para garantir a efetivação do direito, as prefeituras criem plataformas de agendamento para confirmar a gratuidade no dia pretendido para a vacinação.

“O nosso desejo é que esse projeto de lei possa ser um exemplo a ser copiado a nível nacional. A população tem sofrido os impactos da inflação, dos aumentos na passagem, do desemprego, o que gera uma barreira para o acesso às vacinas. Nós temos que garantir o princípio da integralidade da saúde, previsto na lei que rege o SUS”, adianta Marcos Sampaio, autor da proposta e presidente do CES-BA.