Valor disponível para emendas parlamentares mais que dobrou em 10 anos no Brasil
Crescimento do poder do Parlamento na definição de recursos públicos contrasta com realidade de outros países
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquiv
O valor disponível para emendas parlamentares, destinadas às bases eleitorais, mais que dobrou nos últimos dez anos no Brasil, atingindo uma média de R$ 58 milhões por parlamentar para o próximo ano. Em 2014, esse montante era de R$ 26 milhões, segundo informações do jornal O Globo.
A tendência de aumento do poder do Parlamento na definição de recursos públicos no Brasil destoa de outros países, conforme destaca um estudo do economista Marcos Mendes, do Insper. O Brasil é um dos países com mais alterações realizadas pelo Legislativo no Orçamento, com 7.014 emendas submetidas e 6.522 aprovadas em 2022. Em comparação, Portugal, em 2021, submeteu 1.547 emendas e aprovou 291.
Os R$ 58 milhões destinados a cada parlamentar em 2024 referem-se apenas às emendas impositivas. Esse valor poderia ser ainda maior se as emendas de comissão também fossem consideradas obrigatórias. Apesar da proposta inicial de tornar a execução desses recursos obrigatória, um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Lula prevê que as emendas não serão bloqueadas no próximo ano.
Atualmente, estão reservados R$ 11 bilhões para esse tipo de emenda em 2024.
