Vaticano decreta novas regras para autenticar milagres

O Vaticano divulgou, nesta sexta-feira (17), um novo conjunto de regras e delimitações que compreendem o que será classificado como milagres e eventos sobrenaturais para os católicos. As normas entrarão em vigor no próximo domingo e estabelecem seis possíveis conclusões para os eventos e, como regra, “não haverá mais o envolvimento da autoridade da Igreja na definição oficial da sobrenaturalidade de um fenômeno que pode levar muito tempo para ser estudado em profundidade”, conforme explicado pelo Vatican News.

Outra atualização é que o Dicastério para a Doutrina da Fé agora terá um papel mais ativo e visível na decisão final do bispo e, se preciso, poderá intervir por iniciativa própria a qualquer momento. 

No passado, esse órgão frequentemente se envolvia nos bastidores, no entanto, pedia que sua participação não fosse divulgada. A razão para essa mudança é a dificuldade de tratar localmente fenômenos que podem ter impactos nacionais ou globais, pois uma decisão em uma Diocese pode afetar outras regiões também.
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A Igreja Católica tem um passado longo e polêmico com relatos de fiéis que afirmam ter visto a Virgem Maria, estátuas que supostamente vertem lágrimas de sangue e estigmas que surgem nas mãos e reproduzem as feridas de Cristo.

Os eventos sobrenaturais transformam concepções e mudam características até turísticas de regiões. Por exemplo, depois que supostas aparições da Virgem Maria ocorreram em Fátima, Portugal, e em Lourdes, na França, o local se tornou um destino de peregrinação religiosa muito popular.

Além disso, figuras como São Francisco de Assis e o Padre Pio afirmavam ter recebido os estigmas de Jesus Cristo em suas mãos enquanto desempenhavam funções sagradas.

As novas regras surgem devido às experiências acumuladas ao longo do século passado. Frequentemente, um bispo local declarava a natureza sobrenatural de um evento, apenas para o Santo Ofício discordar depois. Houve também casos em que um bispo e seu sucessor tinham opiniões opostas sobre o mesmo fenômeno.

Além disso, o tempo necessário para avaliar todos os elementos e decidir sobre a autenticidade dos fenômenos era frequentemente longo, conflitando com a necessidade urgente de oferecer respostas pastorais aos fiéis.

Em resposta a essas questões, o Dicastério começou a revisar as normas em 2019, o que resultou no texto aprovado pelo Papa em 4 de maio. Esse novo documento apresenta seis possíveis conclusões diferentes.

Leia-os abaixo

- Nihil Obstat: nenhuma certeza de autenticidade sobrenatural é expressa, mas são reconhecidos sinais de uma ação do Espírito. Encoraja-se o bispo a avaliar o valor pastoral e a promover a difusão do fenômeno, incluindo peregrinações.

- Prae oculis habeatur: reconhecem-se sinais positivos, mas também há elementos de confusão ou riscos que exigem discernimento e diálogo com os destinatários. Pode ser necessário um esclarecimento doutrinário se houver escritos ou mensagens associadas ao fenômeno.

- Curatur: estão presentes elementos críticos, mas há uma ampla disseminação do fenômeno com frutos espirituais verificáveis. Desaconselha-se uma proibição que perturbe os fiéis, mas pede-se ao bispo que não incentive o fenômeno.

- Sub mandato: as questões críticas não estão relacionadas ao fenômeno em si, mas ao mau uso feito por pessoas ou grupos. A Santa Sé confia ao bispo ou a um delegado a orientação pastoral do local.

- Prohibetur et obstruatur: apesar de alguns elementos positivos, as críticas e os riscos são graves. O Dicastério pede que o bispo declare publicamente que a adesão não é permitida e explique os motivos da decisão.

- Declaratio de non supernaturalitate: o bispo está autorizado a declarar que o fenômeno não é sobrenatural com base em evidências concretas, como a confissão de um presumido vidente ou testemunhos confiáveis de falsificação do fenômeno.