Veja como vai funcionar a CPMI dos atos de 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro deu o primeiro passo para ser criada nessa quarta-feira (26), em sessão do Congresso Nacional. O requerimento de criação do colegiado foi lido pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A leitura é o primeiro passo para a instalação da comissão que vai apurar responsabilidades pela invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A CPMI precisa ser requerida por, no mínimo, um terço da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). O requerimento de criação é lido pelo presidente do Senado.  

Além disso, na CPMI dos atos antidemocráticos, o pedido é de 15 titulares para cada Casa, além de um integrante de rodízio de minorias, totalizando 32 titulares. Depois da criação, abre-se prazo para indicação de membros pelos partidos. A divisão deve considerar a formação atual de blocos.

O trabalho começa depois que o presidente do Congresso agendar a data da instalação da CPMI, quando será eleito o presidente da comissão. É o presidente quem escolhe o relator. A expectativa é que a presidência fique com a Câmara e a relatoria com o Senado.

Integrantes indicados por cada partido

Senado

• Bloco Democracia (PDT, MDB, PSDB, REDE, PODEMOS, UNIÃO BRASIL): 6 vagas

• Bloco Resistência Democrática (PSB, PT, PSD): 5 vagas

• Bloco Vanguarda (PL, Novo): 2 vagas

• Bloco Aliança (PP, Republicanos): 2 vagas

• 1 vaga extra

Câmara

• Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade, Patriota: 5 vagas, sendo União Brasil (1 vaga), PP (1), PSDB (1), PDT (1) vaga e demais partidos (rodízio)

• Bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos, PSC: 4 vagas, sendo MDB (1 vaga), PSD (1), Republicanos (1 vaga) e Podemos (rodízio)

• PL: 3 vagas

• PT: 2 vagas

• PSOL/Rede: 1 vaga

• Novo: rodízio