Venda de terrenos de marinha pode render R$ 3 bi à União

A venda de terrenos da marinha (próximos da linha das marés) de todo os país pode rendar R$ 3 bilhões à União. Ao todo são contabilizados 300 mil terrenos, de acordo com o levantamento divulgado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. 

A propriedade desses imóveis é dividida entre a União e um particular,  cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.

O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda.

O procedimento para a avaliação do terreno, vai acontecer por meio de modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica.