Vereador deseja punir artistas e bandas que realizam shows clandestinos durante a pandemia da Covid-19
Segundo Carballal, os entes federativos precisam buscar políticas públicas para cuidar da saúde da população
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O vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), pretende punir artistas e bandas que realizarem apresentações e shows clandestinos, durante o período da pandemia da Covid-19.
Segundo o edital, será proibido a contratação direta ou indireta, e a aplicação de recurso público ou qualquer outro tipo de patrocínio e incentivo público, de artistas e bandas que realizarem apresentações e shows clandestinos, durante o período da pandemia do novo coronavírus, em Salvador.
"Nesse contexto, em especial quando se experimenta uma pandemia tão severa como a da Covid-19, os entes federativos devem buscar políticas públicas garantidoras do cuidado com a saúde da população, assim como medidas enérgicas de penalização daqueles que insistirem desconsiderar a gravidade do quadro sanitário que se apresenta", diz o vereador.
"Para atingir esse objetivo, mais do que políticas públicas, que, apesar de necessárias, muitas vezes não conseguem atingir o seu objetivo, imperioso que sejam adotados regramentos objetivos, que prestigiem de forma clara e definitiva os direitos das pessoas, penalizando os transgressores", completou.
