Vereadora do PSOL aciona STF contra Bolsonaro por declarações homofóbicas
A ação se baseia em afirmações do presidente na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão
Foto: Divulgação | Alan Santos/PR
Erika Hilton, vereadora de São Paulo pelo PSOL, protocolou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), do Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A ação se baseia em uma declaração do Chefe do Executivo realizada na quarta-feira (13), durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.
Na ocasião, Bolsonaro defendeu que seu modelo de família é composto por "homem, mulher e prole", e acrescentou: "Que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda" e que "a Mariazinha seja Maria a vida toda". O presidente ainda disse que, durante o governo Lula, houve tentativa de "desconstrução da heteronormatividade".
De acordo com a ação, as afirmações de Bolsonaro possuem “evidente caráter homofóbico e transfóbico, uma vez que apontam com desdém e desrespeito a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo”. o que caracteriza o crime de LGBTfobia, segundo entendimento do STF, que equiparou a conduta ao crime de racismo, previsto na Lei 7.716/1989.
“Estar em um cargo público não permite a ninguém proferir discursos de ódio ou de incitação à discriminação e preconceitos. A lei serve para todos e, graças ao STF, a prática de homotransfobia é considerada crime. Se o presidente Bolsonaro quer continuar fazendo discursos homofóbicos, vai continuar sendo processado e um dia irá pagar pelos crimes que está cometendo”, declarou a vereadora.
