Vídeo: Arthur Lira anuncia ajustes no relatório do IR para atender Prouni e municípios
Deputado e relator do projeto rejeitou diversas emendas parlamentares apresentadas no texto discutido nesta quarta-feira (1)
Foto: Reprodução/Farol da Bahia
BRASÍLIA - O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) anunciou ajustes no relatório que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para atender a manutenção do Programa Universidade para Todos (Prouni), além de cartórios e municípios. O relator do projeto também rejeitou diversas emendas parlamentares apresentadas no texto discutido nesta quarta-feira (1).
Lira informou que fez pequenas mudanças pontuais no texto para garantir a transparência ideal.
"O Parlamento recebeu 99 emendas e alguns destaques. Nós conseguimos negociar para que, de 99 emendas apresentadas, nós fizéssemos quatro ou cinco alterações singelas, precisas para deixar o texto mais transparente, garantir no que decidimos e optamos por fazer na comissão especial", afirmou.
Os ajustes apontados por Lira foram focadas na manutenção do Prouni e nos repasses para os municípios que tiveram perda na arrecadação.
"As alterações, basicamente, foram na questão do Prouni, para que não houvesse possibilidade nem de pagar a menos do que qualquer outro que está sujeito à legislação, nem pagar a mais e manter de pé este programa que é importante para os estudantes de nível superior, ofertados pelas faculdades", explicou.
"Para aqueles municípios que tiverem, por exemplo, perda na sua arrecadação, terão repasses trimestrais no mês subsequente. Uma outra alteração diz respeito a uma taxação de cartórios com relação a taxas que eles não recebem", citou.
Confira no vídeo abaixo:
