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Bahia

Vídeo: Associação de Kart denuncia chegada de mais conteiners colocados pela prefeitura de Lauro

ABK mostra que equipamentos foram colocados em passeio para pedestres

Por Da Redação
Ás

Vídeo: Associação de Kart denuncia chegada de mais conteiners colocados pela prefeitura de Lauro

Foto: Divulgação | João Gonçalves/ABK

A Associação Baiana de Kart (ABK) divulgou um vídeo na noite desta quinta-feira (6), em que mostra a chegada de mais containers no espaço do kartódromo colocados pela Prefeitura de Lauro de Freitas. Desde o período da manhã, a ABK enfrenta desavenças com a prefeitura já que, segundo a ABK, não houve acordo para que a prefeitura fizesse a transferência dos equipamentos para o local. 

A área do kartódromo pertence à Associação há 30 anos em acordo assegurado entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Lauro de Freitas.

No vídeo, é possível ver que o equipamento é colocado no passeio, dificultando a passagem de pedestres, que se deslocam para o meio da rua. Em contato ao Farol da Bahia, o vice-presidente da Associação, João Gonçalves, disse que os containers colocados pela manhã ainda não foram retirados e também denunciou que os equipamentos são de fibra de vidro "totalmente inapropriados para funcionamento de uma cozinha, fundamental para uma barraca de praia". [assista abaixo]. Os containers serão destinados ao donos de barraca de praia, que foram remanejamento por causa de uma obra na orla da cidade.

Prefeitura nega versão

Em nota enviada ao Farol da Bahia, a prefeitura de Lauro de Freitas afirma que a área reivindicada como Usucapião pela Associação de Kart se refere a 30 mil metros quadrados e não contempla a área de 2.213 metros quadrados que o município vai utilizar para alocar os barraqueiros durante a execução de obra de contenção na praia de Ipitanga.

A prefeitura ainda afirma que a área onde a prefeitura está instalando os containers para os barraqueiros, foi cedida pelo Seminário Central da Bahia (Igreja Católica).

Confira a nota na íntegra:

A área subjudice reivindicada como Usucapião pela Associação de Kart se refere a 30 mil metros quadrados e não contempla a área de 2.213 metros quadrados que o município vai utilizar para alocar os barraqueiros durante a execução de obra de contenção na praia de Ipitanga.
Essa área onde a prefeitura está instalando os containers para os barraqueiros, foi cedida pelo Seminário Central da Bahia (Igreja Católica) em resposta à solicitação da prefeitura de Cessão de Uso enquanto estiver em execução da obra, o que foi aceito pelo seminário.
Infelizmente alguns representantes da Associação de Kart deram entrada no Usucapião que, na análise da Prefeitura, não fazem jus posto que gozavam de uma Cessão de Uso por 20 anos sem qualquer ônus. A Prefeitura aguarda decisão judicial na expectativa de que seja negado usucapião pelo fato de que a cessão de uso feita pela Prefeitura desde 1992 não assegura à Associação o direito de usucapião
O que surpreende a prefeitura é que além da Associação reivindicar o Usucapião dos 30 mil metros quadrados ainda quer se apossar de áreas adjacentes.
Os barraqueiros serão remanejados da praia para que a Prefeitura possa dar continuidade às obras de contenção da orla de Ipitanga, para as quais a PMLF tem autorização da Justiça Federal. No novo espaço, que vai funcionar como uma praça de alimentação com contêineres, enquanto a construção da contenção segue sendo feita para proteger o calçadão da orla e a pavimentação asfáltica, os barraqueiros poderão exercer suas funções dentro dos parâmetros de prevenção a Covid-19 já estabelecidos pela administração municipal. A mudança é necessária para concluir as obras. 
A construção da contenção é parte do Projeto Orla de Ipitanga. As obras são realizadas com recursos captados pela Prefeitura junto à CEF e de contrapartida social. Já o projeto total de revitalização da Orla de Ipitanga, que prevê a urbanização de toda a orla, aguarda liberação da Justiça Federal para realização de licitação e início da execução das obras.

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