Vídeo: 'Cada ano a gente passa a ter mais responsabilidades e menos recursos', diz Bruno Reis sobre derrubada da reoneração dos municípios
Decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na terça-feira (2)
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Foto: Farol da Bahia
O prefeito Bruno Reis (UB), comentou nesta quarta-feira (3), sobre a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em derrubar o trecho de uma medida provisória encaminhada pelo governo, que previa a reoneração da folha de pagamentos dos municípios.
Na prática, o trecho reduzia de 20% para 8% a alíquota cobrada de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamentos de municípios com até 156.216 habitantes (o que na prática corresponde a cerca de 96% de todas as cidades do país).
Segundo o gestor de Salvador, antes os municípios ficavam com os recursos arrecadados e com os tributos, mas agora só fica com mais responsabilidades e atribuições.
"Ao longo dos anos, fomos recebendo responsabilidades, atribuições e, não havendo o devido repasse dos recursos, a base da pirâmide foi revertendo. Antes, a maioria dos recursos arrecadados e os tributos ficavam com os municípios, depois estados e com a União. Com um tempo, essa lógica foi mudando e, por outro lado, nós estamos recebendo mais atribuições e responsabilidades", destacou o prefeito durante a entrega de urbanização dos espaços livres das estações Hiper e Cidadela do BRT.
Bruno destacou ainda que com a prefeitura recebendo menos recursos, o funcionamento dos serviços públicos podem ficar comprometidos, além da ampliação deles. Aos jornalistas, ele deu como exemplo os investimentos para a manutenção da cidade, que passou de R$ 120 milhões para R$ 200 milhões anuais.
"Quando nós chegamos na prefeitura, era uma média de R$ 120 milhões de investimentos na manutenção da cidade por conta das chuvas. Hoje são reservados no orçamento, somente para manutenção da cidade, R$ 200 milhões ao ano. A cada ano, a gente passa a ter mais responsabilidades, atribuições e menos recursos. Consequentemente fica mais difícil administrar", acrescentou.
Confira o trecho