Vídeo: cidadão denuncia prefeitura de Salvador de manter radar eletrônico escondido na Av. Bonocô
Aparelho de fiscalização deve ter placas de sinalização, segundo Contran
Foto: Reprodução
Um cidadão denunciou a Prefeitura de Salvador, através de vídeo, de instalar um radar eletrônico sem placas de sinalização na Avenida Bonocô, em Salvador. "A instalação de novos radares está proibido pelo Contran desde o dia 1º, mas a Prefeitura de Salvador, administrada pelo prefeito ACM Neto, está infringindo a lei, quando deveria estar dando exemplo", disse o homem ao mostrar um veículo adesivado com a logomarca da prefeitura.
De acordo com a nova lei, que entrou em vigor no dia 1º de novembro deste ano, a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está proibido a instalação de radares fixos ou portáteis novos em locais escondidos, e a medida impõe que os aparelhos já instalados e os novos tenham placas de sinalização com o limite máximo de velocidade da via, com distância pré-definida e placas indicando a redução gradual nos locais em que houver redução do limite de velocidade, com um prazo de adequação de 12 meses. Contudo, nas imagens registradas não há sinalizadores do dispositivo
O Farol da Bahia entrou em contato com a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), que informou, pro meio de nota, que "não há nenhuma proibição do uso de equipamentos de fiscalização eletrônica do tipo portáteis, como é o caso do equipamento que aparece no vídeo. A Resolução diz que este tipo de equipamento terá seu uso restrito nas vias urbanas quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a 60 km/h; em trechos ou locais com potencial ocorrência de acidentes de trânsito; que tenham histórico de acidentes de trânsito que geraram mortes ou lesões; ou em que haja recorrente inobservância dos limites de velocidade previstos para a referida via ou trecho; e não pode haver obstrução da visibilidade, do equipamento e de seu operador, por placas, árvores, postes, passarelas, pontes, viadutos, marquises, ou qualquer outra forma que impeça a sua ostensividade."
O órgão de trânsito afirmou ainda que a Transalvador tem até novembro de 2021 para adequar os equipamentos que já estava instalados antes da data em que a resolução entrou em vigor. "A autarquia já iniciou o processo de adequação, assim como fez com as outras determinações", disse.
Veja o vídeo:
