Vídeo: Haddad celebra mudanças no Marco Legal do Saneamento
Ministro da economia disse acreditar que mudanças provam que pacto federativo está sendo restabelecido no país
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Educação, Fernando Haddad, celebrou as mudanças no Marco Legal do Saneamento, durante reunião realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (5).
"Eu gostaria de celebrar esse momento porque eu acho que estamos dando mais uma vez a prova que o pacto federativo está sendo reestabelecido neste país. O setor privado participou efetivamente das negociações sobre a liderança do ministro da Casa Civil, Rui Costa", disse Haddad.
Segundo Haddad, o engessamento imposto pelo decreto hora divulgado, fazia crer que apenas uma solução era o caminho para a questão da universalização do saneamento.
"E esse decreto, respeitando a tradição de cada estado e município, abre possibilidades tão modernas quanto a anterior e amplia o leque de ações possíveis para o atingimento ousado da meta de 2023. Então é um decreto bem vindo, que foi negociado tanto com os setores privados quanto os federais", afirma o ministro.
"Eu gostaria de lembrar que em apenas 90 dias nós conseguimos pactuar várias outas coisas, como o acordo recém homologado pelo STF, na última sexta-feira", disse.
"Nós tínhamos um débito da União, com os governadores e prefeitos, em função das leis complementares aprovadas no ano passado, em que havia uma promessa de compensação das perdas de arrecadação de cada índice, quando se diz respeito aos combustíveis, e em apenas 45 dias, nós fizemos um acordo de R$ 26,9 bilhões de reais, que começa a ser pago neste ano com prazo estabelecido pelo ministro Gilmar Mendes", finalizou o ministro.
Veja o vídeo:
