Vídeo: Mário Frias tira obrigatoriedade de contratação de escritórios de advocacia na Lei Rouanet
Segundo o secretário Especial da Cultura, o objetivo é contrariar 'interesses de grupos bilionários'
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O secretário Especial da Cultura do governo federal, Mário Frias, divulgou, nesta sexta-feira (21), um vídeo em que explica a nova alteração na Lei Rouanet, que muda a obrigatoriedade da contratação de escritório de advocacia e contadores.
De acordo com Frias, a Lei é divida da seguinte forma: 50% para a empresa operante; 30% para divulgação de projetos; 15% para escritório de advocacias; e 5% para investimentos culturais.
O secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, que também aparece no vídeo, detalha que ao multiplicar o percentual de 15%, destinado para os escritórios, do valor de R$ 1,4 bilhão, da Lei, geram centenas de milhões de reais ao setor.
"Uma das nossas grandes mudanças foi enxugar essa máquina burocrática operacional, que estava por trás da Lei Rouanet. Acabamos com isso, tiramos a obrigatoriedade", disse André.
Ainda segundo ele, caso o contemplado queira contratar um advogado, ele terá que realizar a preço de custo da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"A gente está aqui contrariando interesses de grupos bilionários. A luta continua, e a gente vai trabalhar para devolver o fomento à população, a Lei de Fomento à Cultura, não de sustento", finalizou o secretário Frias.
