Vídeo: Moraes diz que PEC do Senado esconde intimidações e ataques ao Judiciário
Ministro do STF falou sobre aprovação de proposta que limita poderes da Corte
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (23), durante a abertura da sessão, que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) "são importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Judiciário, e principalmente a independência deste tribunal". A declaração foi dada em reação à aprovação, no Senado, de uma PEC que limita os poderes dos ministros da Corte.
Moraes destacou ainda que a Constituição "proíbe qualquer medida contra separação de Poderes" e que "na pandemia, houve necessidade de decisões liminares, referendadas sempre pelo plenário do STF". O ministro também reforçou a fala do ministro Gilmar Mendes, que mais cedo disse que "esta Casa não é composta por covardes e medrosos".
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