Vídeo: Pacheco afirma que marco temporal pode ser votado hoje (27)
Presidente do Senado também negou 'enfrentamento' ao STF
Foto: Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai pautar nesta quarta-feira (27) a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O projeto também poderá ser votado nesta quarta, se a maioria dos senadores concordarem.
"Vamos submeter ao plenário requerimento de urgência hoje. Vamos avaliar se há condições de votar o projeto hoje. Vamos buscar fazer um acordo para votar projetos de interesse do governo e da oposição. [Aprovando a urgência] pode, em tese pode [votar o mérito]. Vamos avaliar o sentimento do plenário em relação a isso", afirmou.
De acordo com o texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam permanentemente, na data da promulgação da Constituição de 1988.
Pacheco declarou ainda que a votação do texto pelo Senado não representa um ''enfrentamento'' ao tribunal, mas sim que o tem deve ser tratado pelo parlamento.
''É natural que o Congresso possa decidir a esse respeito e isso pode, inclusive, subsidiar o STF em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural. Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com STF. É apenas uma posição do Congresso considerando que nós reputamos que temas desta natureza devem ser deliberados pelo Congresso'', avaliou.
Veja o vídeo:
