Vídeo: Randolfe protocola requerimento para instalação da CPI da Covid

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4), requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A medida tem como principal objetivo investigar ações do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Uma delas, por exemplo, é referente a postura do governo em relação a falta de oxigênio no Amazonas. De acordo com a assessoria do parlamentar, foram 30 apoios ao requerimento (quando eram necessários 27).

“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, justifica Randolfe no pedido.

O requerimento, após protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), terá as assinaturas conferidas e precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. Publicado o requerimento é feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Logo depois, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.

Segundo o requerimento, o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O país, segundo colocado no número de mortes no planeta, tem “dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, com o governo deixando de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias. Randolfe lembra que dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram demitidos por não “seguirem as crenças e quimeras na condução das políticas públicas de saúde” do presidente Jair Bolsonaro.