Vídeo: "Se tivesse mantido o texto, teríamos aqui uma grande discussão e poderia travar o Mover", afirma relator
Taxação de compras internacionais gerou polêmica; Rodrigo Cunha optou por retirar trecho do projeto
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
BRASÍLIA -- O senador Rodrigo Cunha (União Brasil-AL) afirma que a votação do programa Mover separada da análise da taxação de compras internacionais tem o poder de acelerar a aprovação, na Câmara, do projeto que incentiva a produção de carros sustentáveis. A declaração do parlamentar, que é relator do texto no Senado, foi dada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (5).
"O Mover passou aqui pelos senadores com total aprovação, então se tivesse mantido o texto que foi modificado pela Câmara de Deputados, teríamos aqui uma grande discussão e poderia ser que travasse o principal, que é o programa Mover", disse Cunha.
De início, na sessão desta quarta, o projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação foi aprovado pelos senadores. Em seguida, foi votada, em destaque, ou seja, separada do texto principal, a "taxa das blusinhas".
A separação foi feita porque o relator havia retirado do texto o trecho que tratava da taxação, sob o argumento de ser um "jabuti" - termo usado para se referir a propostas que são inseridas em um projeto, mas não tem relação com o PL incial. Nesse caso, a taxa para compras internacionais foi incluída ao programa Mover.
"Eu demonstrei desde o início que era um assunto estranho, que era um assunto que não deveria fazer parte da discussão do programa Mover, mas sendo feita essa discussão, nós passamos a entrar no mérito e o mérito aqui eu sou bastante claro, porque eu estou convicto de que não vai resolver o problema do varejo nacional [a taxação]", defendeu Rodrigo Cunha.
"[o imposto] Não vai fazer com que o consumidor brasileiro deixe de comprar um produto lá fora, porque aqui ainda continua muito mais caro", acrescentou.
Agora, o PL do Mover segue novamente para análise da Câmara, que deve aprovar o texto devido a manutenção da emenda que prevê a taxação. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), já tinha revelado insatisfação com a retirada da taxa das blusinhas do projeto, visto que o governo tinha fechado acordo para manter um imposto de 20% em cima do valor do produto.
Se os senadores aprovassem o projeto do Mover, deixando de fora a cobrança de impostos em compras internacionais, os deputados poderiam não votar o texto ou se posicionar de forma contrária, o que acabaria com o programa de incentivo ao setor automobilístico.
Governo a favor da taxação
Durante a sessão, os senadores aprovaram um destaque para reinserir a taxação no PL do Mover.
O destaque foi apresentado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA).
O destaque manteve o acordo do governo com Arthur Lira, para taxar as compras em 20%. Antes, os deputados falavam em uma taxa de 60%.
A votação da taxação de compras internacionais foi simbólica, ou seja, sem registro individual de voto. A medida, encabeçada pelo líder do governo Jaques Wagner, tem o objetivo de evitar que os parlamentares que apoiam a medida sofram possíveis retaliações, visto que o tema não é popular e os parlamentares enfrentam um ano de eleição.
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