Vídeo: sindicato protesta contra atrasos nos salários de terceirizados da Educação na Bahia

Trabalhadores terceirizados das escolas estaduais de Salvador realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (23), no bairro do Stiep, contra a empresa Confiança Soluções, especialista em serviços de mão de obra.

Em entrevista ao Farol da Bahia, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana e do Asseio e Conservação (Siemaco) de Salvador, Maurício Roxo, explicou que a empresa, contratada pelo governo da Bahia, não cumpre com as obrigações empregatícias, atrasando salários e não pagando os vales transporte e alimentação.

“É um protesto dos trabalhadores terceirizados das escolas estaduais de Salvador, que prestam serviços para a empresa Confiança. Desde que a empresa assumiu o contrato, vem descumprindo todos os termos da nossa convenção coletiva.  A empresa atrasa salário, vale transporte e alimentação. Quando paga, é fracionado. Os trabalhadores estão sofrendo há seis meses”, disse o dirigente. 

“Nosso intuito é chamar a atenção do governador da Bahia para que ele olhe para a nossa categoria. São trabalhadores de recepção e limpeza, essenciais para as escolas estaduais. A empresa contratada para prestação de serviços não demonstrou, até hoje, nenhuma condição de permanecer neste contrato. Queremos uma solução imediata”, completou. 

Em nota enviada ao Farol da Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que a empresa Confiança já foi notificada sobre os problemas relatados. Além disso, destacou que a pasta mantém “um canal direto com os funcionários terceirizados afetados, oferecendo suporte e orientações necessárias até que a situação seja totalmente regularizada" (confira a nota completa abaixo).

A reportagem também entrou em contato com a empresa Confiança, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Leia a nota da SEC na íntegra:

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informa que a empresa Confiança já foi notificada sobre os problemas relatados. Como forma de ajudar a buscar soluções, a SEC mantém um canal direto com os funcionários terceirizados afetados, oferecendo suporte e orientações necessárias até que a situação seja totalmente regularizada. Neste sentido, a secretaria disponibilizou o telefone da Coordenação de Serviços Terceirizados (71 3115-1489) para os trabalhadores fazerem o acompanhamento e sanarem suas dúvidas.

Vale destacar que os processos de contratação da empresa Confiança seguiram todas as etapas estabelecidas em lei, inclusive com análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, tendo sido demonstrado sua capacidade técnica, financeira e jurídica para celebração do contrato.

Ressalta, ainda, que os contratos firmados entre a SEC e as empresas terceirizadas são regidos pela Lei Estadual nº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, o que garante maior segurança nas relações contratuais e, também, no pagamento de todos os funcionários terceirizados.

Confira o vídeo: