Vídeo: trabalhadores chineses resgatados em situação análoga à escravidão foram vítimas do tráfico internacional, segundo o Ministério Público do Trabalho
Empresas investigadas foram contra a análise das autoridades, mas concordaram em auxiliar com a proteção dos resgatados
Foto: Reprodução/g1
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, na última quinta-feira (26), que os 163 trabalhadores chineses resgatados de trabalho análogo à escravidão na obra de construção da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. O pronunciamento do MPT ocorreu após uma audiência virtual realizada entre as empresas e órgãos públicos.
Por meio de nota enviada após a audiência, o MPT constatou que a situação dos trabalhadores resgatados foi classificada como tráfico internacional para trabalho análogo à escravidão. O MPT ainda disse que as empresas foram contra a análise das autoridades, mas concordaram em auxiliar com a proteção dos resgatados e apresentar todos os documentos relativos às vítimas e as informações detalhadas de onde estão alojados.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que fossem compartilhadas todas as provas colhidas para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
A JimJiang Open Engineering, empresa terceirizada que prestava serviços para a BYD e é responsável pelos trabalhadores, deverá levar os empregadores resgatados até à Polícia Federal para que essas vítimas possam emitir o Registro Nacional Migratório (RNM), em seguida, elas serão encaminhadas para emissão dos Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs).
A Defensoria Pública da União (DPU) está em movimentação junto a Receita Federal para que as empresas encaminhem os trabalhadores para emitirem o CPF. Com a documentação, os trabalhadores poderão receber os pagamentos dos valores referente à rescisão dos contratos trabalhistas e às indenizações em território brasileiro.
A empresa contratante também deverá custear as passagens e uma ajuda de custo de 120 dólares americanos, para que sete trabalhadores voltem à China, a viagem está prevista para o dia 1° de janeiro.
Uma nova audiência deve acontecer no dia 7 de janeiro, para que as propostas de termo de ajuste de conduta às empresas investigadas sejam apresentadas.
