Violência contra crianças mais do que dobra e supera 70 casos por hora no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação responsável por garantir a proteção integral às crianças e adolescentes do país, comemora, nesta quarta-feira (13), 32 anos. No entanto, o dia que deveria ser de celebração registra 1.759 violações pelo Disque 100, o canal denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Esses dados mostram que, por hora, 73 crianças sofrem violências que vão de agressões físicas, psicológicas e abusos até a falta de acesso à alimentação e educação adequada.

Como mostra o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre os meses de janeiro de junho deste ano, foi possível verificar 318.419 violações a crianças e adolescentes até os 17 anos. Em 2021, foram 148.545.

Conforme o levantamento, o aumento de 114,8% no número de violência é um resultado do retorno presencial das atividades após o isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19.

Após a volta das atividades em creches e escolas, muitos casos de violência contra crianças e adolescentes foram denunciados, afirmou o especialista em direitos humanos, presidente da Comissão de Adoção e de Direito à Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da OAB-SP e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves.

“A maioria das violações de direitos de crianças e adolescentes são situações de negligência e violência doméstica”, afirma o advogado. “As violações também aumentaram com a ampliação das vulnerabilidades familiares, com maior incidência da pobreza, fome, desemprego e perda de renda das pessoas e famílias.”