Violência financeira faz crescer crime de abuso contra idosos
Na1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Comarca da Capital, é um dos casos que vêm chegando à Justiça com frequência
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Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram um aumento nos registros de crimes contra idosos no ano passado, na comparação com 2022. Os registros de apropriação de rendimento de idosos passaram de 14 em 2022 para 18 no ano passado. As ocorrências de extorsões contra idosos também subiram, passando de 334 para 441, um aumento de 32%.
A juíza titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Lysia Maria da Rocha, informa sobre a vulnerabilidade das pessoas acima de 60 anos quando vivem sozinhas ou não tem alguém do seu lado. Responsável pela área da Zona Sul e da Tijuca, a magistrada percebe que os casos de abusos financeiros são mais comuns que maus-tratos, por exemplo.
Quando esse tipo de abuso termina na Justiça, existem formas de evitar que a pessoa desvie o dinheiro da pessoa idoso. restringindo o valor judicialmente. Quando o idoso é sozinho, uma possibilidade, é a nomeação de um curador profissional, que fica responsável pelas questões financeiras, como também o bem-estar do curatelado, informou a magistrada Claudia cuja área de atuação abrange parte da Zona do Norte do Rio
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Rio (CAO Idoso do MPRJ), a promotora de Justiça Elisa Macedo enfatiza que, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 75% dos idosos contribuem para a renda familiar.
O abuso financeiro praticado em desfavor de pessoa idosa é um tipo especial, previsto no artigo 102 do Estatuto do Idoso. A ação penal para esse crime é pública, não depende de representação da vítima. A coordenadora orienta que as pessoas denunciem. Segundo o MPRJ, no ano passado, a ouvidoria recebeu 411 denúncias referentes à negligência contra idosos, 238 sobre abusos financeiros, 229 de violência psicológica e 194 de abandono da família, só na capital. Os números registrados este ano, até o último dia 7, no entanto, revelam que denúncias de ordem financeira vêm ultrapassando as demais: 86 contra 84 por negligência.
A promotora defende que a institucionalização do idoso deve ser a última medida. O ideal, opina ela, é que os idosos em vulnerabilidade recebam o suporte de um curador, nem que seja na parte financeira.
