Violência reiterada faz STJ determinar prisão de homem suspeito de homicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, determinou que um homem acusado de tentativa de homicídio volte para a prisão preventiva, pois, em liberdade, ele cometeu vários atos violentos, principalmente contra sua companheira. 

O suposto crime aconteceu em 2017. Até 2024, o réu respondia o processo em liberdade, mas a prisão dele foi determinada pela primeira instância após a companheira ter registrado boletim de ocorrência em que denunciou agressões recorrentes, inclusive com ameaças de morte.

Na decisão, Schietti Cruz afirmou que mesmo o suposto crime tendo acontecido há mais de seis anos não impede a decretação da prisão preventiva, pois o risco que o réu apresenta para a sociedade é atual.

O magistrado apontou ainda que as informações do processo indicam que o réu tem perfil violento e que sua liberdade traz risco atual para a ordem pública. Ele citou que, em depoimento à polícia, a companheira relatou ter ouvido o réu dizer que "iria arrancar a sua cabeça com uma faca". O homem também chegou a ser preso em flagrante por ter agredido a mulher a socos e ameaçado a mãe dela.

"Ressalta-se que o réu fora pronunciado por ter esfaqueado pessoa próxima, de sua convivência, e existe a probabilidade de reiteração de condutas graves, inclusive de feminicídio, pois o acusado parece ser alguém que demonstra descontrole emocional em situação de frustração", declarou o ministro.