Você sabe como é formado o STF?

Você sabe como são escolhidos os Ministros do STF? Diante de tantas repercussões vindas da Suprema Corte no decorrer desta semana, o Farol da Bahia vai explicar como é montada a composição dos que participam muito ativamente de tudo que influencia na vida de cada um dos cidadãos brasileiros.

A formação do Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima do Poder Judiciário, exige um rito especial para que os membros sejam escolhidos. É necessário que se atenda a requisitos especiais a fim que se possa ocupar a cadeira vitalícia do Tribunal. 

Segundo a Constituição Federal (CF), para ser ministro é preciso ser indicado pelo Presidente da República e o nome deve constar em uma lista tríplice ou até mesmo ser um expoente do mundo jurídico. Após a escolha do nome, o indicado passa por uma sabatina no Senado Federal que ao final vota pela aprovação/ reprovação do futuro ministro. 

O STF é composto por 11 ministros que devem ser escolhidos entre os brasileiros natos que possuam entre 35 e 65 anos. Esta exigência deve-se ao fato de que o presidente do Supremo pode ocupar a Presidência da República. 

Sabe-se que para atuar junto na Corte é preciso ter um vocabulário voltado para o meio jurídico e, por esta razão, não se permite qualquer tipo de pronome pessoal ao se dirigir a um ministro. A advogada baiana Daniela Lima de Andrade Borges, fez menção ao ministro Barroso usando o pronome ‘você’ e acabou sendo repreendida pelo vice decano Marco Aurélio. Marcado por um excesso de formalidade, o STF presa tanto pela eloquência do vernáculo, mas não realiza o seu primordial papel de ser exemplo para a sociedade. 

Histórico da composição do STF 

O decano é o ministro Celso de Mello que foi indicado em 1989 pelo ex-presidente José Sarney. Mello concluiu o curso de Direito em 1969 pela USP e começou a vida jurídica em 1970 quando foi aprovado no concurso do Ministério Público de São Paulo, permanecendo até assumir a cadeira do STF. Celso permanece até 2020. 

O segundo mais antigo é Marco Aurélio Mello indicado pelo primo e ex-presidente Fernando Collor de Mello em 1990. Graduou em Direito pela UFRJ no ano de 1973 e iniciou a carreira jurídica em 1975 na Justiça do Trabalho. Mello se aposenta em 2021. 

O próximo ministro é Gilmar Mendes, que concluiu o curso de Direito em 1978 na UNB e ingressou no STF em 2002, por meio da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ingressaram em 2006 e irão se aposentar em 2029 e 2023 respectivamente. 

Luiz Fux e Rosa Weber tomaram posse em 2011 e vão se aposentar em 2028 e 2023 respectivamente. Fux concluiu o curso de Direito em 1976 pela UERJ, já Rosa Weber estudou na UFRGS e concluiu a graduação em 1971. 

Dias Toffoli – graduou em Direito no ano de 1990 pela USP. É ministro do STF desde 2009 quando tinha apenas 42 anos. A sua aposentadoria ocorrerá em 2042.
 
Barroso – Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 1980/ aposentadoria 2033; indicado por Dilma em 2013 para o Supremo. 

Fachin – ministro do STF desde 2015 por indicação de Dilma Rousseff; graduado em direito pela UFPR em 1980. Vai se aposentar em 2033. 

Alexandre de Moraes, formado pela USP em 1990 e ocupa a cadeira do STF desde 2017. Vai se aposentar em 2043.