Votação da PL do Gás é confirmada para a próxima semana
Campanha pela aprovação do texto original cresce no Twitter
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Um dos assuntos mais comentados no Twitter nesta quarta-feira (26), o projeto da Nova Lei do Gás (PL 6407/2013), deve ser votado até a próxima semana em sessão virtual da Câmara dos Deputados, conforme previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia. A matéria ganhou repercussão depois que governistas fizeram uma campanha pedindo pela aprovação do texto original. Uma das entusiastas da discussão foi a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que registrou nas redes sociais que grupos do monopólio estariam "pressionando" por alterações que manteriam o monopólio sobre o setor, o que poderia acarretar na perda de R$ 30 bilhões em investimentos ao ano.
Os defensores do projeto alegam que ele aumenta a competição no mercado de gás natural e reduz o preço final ao consumidor. O relator do texto na Câmara, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE), disse à Agência Câmara espera uma redução de 30% no preço quando o mercado estiver funcionando com as novas regras. “Não queremos mais viver com o preço do gás ao valor de 14 dólares, um dos maiores custos de gás do mundo, sendo o gás um insumo tão importante para a indústria”, afirmou.
O texto cria novas regras tarifárias para o setor, permite o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), e proíbe que donos de gasodutos participem de outras atividades, como importação ou comercialização de gás natural.
O projeto autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a adotar um programa de desconcentração do mercado
