"Vou pedir para Lira convencer o STF a baixar a pena de condenados do 8 de janeiro", diz Valdemar Costa

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou que vai se juntar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para esclarecer a anistia dos presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023, nesta segunda-feira (28).  Neto defende que Lira pode converse com o STF para tentar reduzir as penas dos presos.

"Temos que trabalhar com o projeto de anistia, que está na CCJ. Tenho uma reunião com o Arthur [Lira] hoje ainda para falar sobre isso. Porque precisa ser dentro da lei. Precisamos disso. Mas precisamos saber qual a maneira", relatou em entrevista ao Estúdio I.

O chefe da PL quer que Lira toque o processo de anistia na converse com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar diminuir a pena dos presos de 17 anos para quatro anos. 

"Eles estavam com pedaços de pau e não com metralhadoras. Além de reduzir a pena, ver se eles podem ir para a prisão apenas durante a noite para passar o dia em casa. 17 anos é muito e tem muita gente presa ainda. E tem gente na Argentina, tem gente nos Estados Unidos [que ainda não foram presas]", disse Costa.

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cancelou a votação do dia 8 de outubro, que tinha como projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do projeto.

O projeto em questão está na CCJ tem como principio perdoa as condenações dos militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e atinge todas as medidas de restrição de direitos, como a prisão, o uso de tornozeleira eletrônica e outras que possam limitar o uso de meios de comunicação, plataformas digitais e redes sociais.

Costa Neto ainda comentou que está trabalhando em um projeto de anistia para o ex-presidente Bolsonaro, que está inelegível e tem uma investigação que pode condená-lo como autor intelectual dos atentados de 8 de janeiro, porém que este processo é "outra coisa". "Temos que estudar outra fórmula. Não é nesse projeto de lei que está na Câmara, que é só para o pessoal do 8 de janeiro. [Ainda] não sei qual seria esse outro projeto [para anistiar Bolsonaro]."

Neto pretende conversar com Lira sobre a ilegibilidade de Bolsonaro para as eleições de 2026. "Vamos ver o que temos que fazer para Bolsonaro ser candidato em 26", relatou ele. Ainda durante a fala Costa disse que podem reverter a ilegibilidade com uma emenda de proposta constitucional. "Sei que não dá para incluir nesse projeto que está na CCJ para ser votado, mas estamos vendo o que vai dar para fazer".