Walter Salles será taxado para trazer o Oscar de "Ainda Estou Aqui" ao Brasil?

"Ainda Estou Aqui" venceu o Oscar de "Melhor Filme Internacional" na noite do último domingo (2) e, com isso, o diretor do longa, Walter Salles, recebeu uma estatueta durante a premiação. Mas, ao retornar ao Brasil, Salles precisa declarar a estatueta para a Receita Federal?

Não! O prêmio, que se tronou a primeira estatueta do Oscar a vir diretamente para o Brasil, é isento de impostos.

Segundo a Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, sancionada pelo presidente Lula (PT), troféus, medalhas, placas, estatuetas e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado fora do país são isentos de tributação.

A isenção da tributação da estatueta de Walter Salles também está prevista pela Portaria MF 440/2010, do Ministério da Fazenda.

Confira os itens isentos de impostos federais:

- Troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado fora do Brasil. Objetos que serão distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no Brasil também entram nessa categoria.

- Bens normalmente utilizados e consumidos em evento esportivo oficial.

- Material promocional, impressos, folhetos e outros bens a serem distribuídos gratuitamente ou utilizados em evento esportivo oficial.

- Bens de uso ou consumo pessoal (roupas, higiene e demais bens de caráter manifestamente pessoal) que sejam compatíveis com as circunstâncias da viagem.