O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou a sanção Magnitsky aplicada a Alexandre de Moraes, o ministro brasileiro violador dos direitos humanos. Essa notícia já se espalhou pelo mundo inteiro. O mundo inteiro, principalmente no Brasil, indaga-se o que teria motivado o poderoso magistrado norte-americano a tomar esta decisão, não apenas pelo caráter inusitado do gesto, mas a dimensão e fatores envolvidos no emaranhado processo de negociação com o presidente brasileiro, Lula da Silva.
Desfaço, logo de início, a falácia mal engendrada de que o povo brasileiro foi inerte e desavisado e não teria feito a sua parte, a fim de recuperar seus direitos democráticos sequestrados pela supremocracia instalada no país. As gigantescas manifestações populares nas ruas das grandes cidades brasileiras, a despeito da pujança exibida, não foram capazes de aluir o regime, como aconteceu em outras partes do mundo. Elas não desfrutavam de maioria nas casas legislativas, tão pouco podiam esperar de uma imprensa amordaçada e de uma intelectualidade corrompida pela fartura do dinheiro público. As classes dominantes, destituída de um projeto de nação, deitada, como sempre esteve em berço esplendido, patrimonialista tal como descreveu Raimundo Faoro.
Aliás, a ditadura do poder judiciário, tantas vezes por mim descrita, mais poderosa que as ditaduras puramente militares do passado, impõe regras mais destrutivas das liberdades e promotoras do medo, que guardam profunda interação com o ambiente geopolítico circundante, ainda mais quando os Estados Unidos da América pretendem, ao menos nas palavras de Donald Trump, impedir que proliferem na América Latina ditaduras alinhadas com a China, a Rússia e o Irã.
O cabuloso diálogo entre Trump e Lula, até o presente momento, não passou de uma charada, ainda não cabalmente decifrada. A suposição, todavia, é que a suspensão da lei Magnitsky a um contumaz violador dos direitos humanos, uma preciosidade do arsenal norte-americano, não foi retirada de graça, mas a um preço muito alto, a ser pago pelo trôpego presidente brasileiro.
A dar crédito ao advogado do presidente Trump, Martin de Luca, acredita-se que “o foco é a reversão das medidas de censura que despertaram ampla preocupação nos Estados Unidos. Esperamos e acreditamos que as autoridades brasileiras cumpram os compromissos que assumiram”. Sem declinar esses compromissos, Matin de Luca nos permite concluir que os Estados pagou à vista e que o governo brasileiro pagará em prestações suaves os compromissos assumidos.
Há comentários que dão conta que esses compromissos vão de eleições livres em 2026, afastamento do Brasil com a China, anistia ampla geral e irrestrita em continuidade à dosimetria - segundo os EUA um avanço nesta direção - fim da taxação tributária às big techs e outras pendências mais! Ora, direis ouvir estrelas!
Flávio Bolsonaro, pré candidato a presidente da república nas eleições previstas para 2026, parece concordar que o acordo entre Trump e Lula representa “um gesto gigantesco pela anistia no Brasil... lembrando que o projeto da dosemetria (que não é o da anistia) a ser votado no Senado é uma oportunidade de melhorar este projeto, aprovar a anistia... não tenho dúvida que o passo seguinte do governo norte-americano é retirar 100% as tarifas sobre as exportações brasileiras”.
Esse tema demandará outros comentários no futuro bem próximo. Por ora, recomendo um olho nos padres celebrantes do acordo (Trump-Lula) e outro na missa!
