Lula, outros funcion&aacute;rios p&uacute;blicos do Executivo, parlamentares e integrantes do STF demonstram inseguran&ccedil;a, desespero e contradi&ccedil;&otilde;es ao se defrontarem com as medidas do governo norte americano, relacionadas com os acontecimentos pol&iacute;ticos e econ&ocirc;micos sucedidos no Brasil.

Saltam aos olhos os desvios e equ&iacute;vocos praticados por estes atores da cena pol&iacute;tica brasileira. A implos&atilde;o dos canais diplom&aacute;ticos inerentes a qualquer pa&iacute;s do mundo, ruiu por variadas raz&otilde;es, sobretudo o medo do governante brasileiro e a aus&ecirc;ncia de argumentos, face ao cometimento de crimes contra os direitos humanos, cometidos pela mais alta corte de &ldquo;justi&ccedil;a&rdquo; do pa&iacute;s, entre outros da mais larga repercuss&atilde;o e gravidade.

O contencioso pol&iacute;tico do pa&iacute;s agrava-se, em virtude da decis&atilde;o do presidente brasileiro de romper os v&iacute;nculos tradicionais que o pa&iacute;s mantinha com os valores e princ&iacute;pios constitutivos do regime democr&aacute;tico. Prospera, entre n&oacute;s um regime autocr&aacute;tico, sob a dire&ccedil;&atilde;o do STF, atrav&eacute;s dos chamados inqu&eacute;ritos do &ldquo;fim do mundo&rdquo;, que resultam em pris&otilde;es arbitr&aacute;rias, razias policiais, processos penais fantasiosos, censura, tortura, ex&iacute;lios, submiss&atilde;o do Poder Legislativo e todos os crimes concernentes com a desavergonhada afronta a Constitui&ccedil;&atilde;o de 88.&nbsp;

Ap&oacute;s a decreta&ccedil;&atilde;o da Lei Magnitsky sob o ministro Alexandre de Moraes, &eacute; poss&iacute;vel ver a instala&ccedil;&atilde;o de um ambiente de desarmonia e de ruptura da antiga coniv&ecirc;ncia e &ldquo;unidade&rdquo; entre autoridades, onde pipocam diverg&ecirc;ncias e conflitos, muitas vezes silenciosos, culminando com a descabida proposta de &ldquo;acochambramento&rdquo;, termo inusitado para uma alta corte que ainda tenha o m&iacute;nimo de pudor, segundo o qual trocam a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro pela anistia a ser votada no Congresso Nacional.&nbsp;

&Eacute; muito pouca vergonha! &nbsp;At&eacute; o momento a decreta&ccedil;&atilde;o da Lei Magnitsky em apenas um magistrado, revelou que outros, coniventes com suas tropelias jur&iacute;dicas, odiosas e morais, poder&atilde;o, sem favor algum, receber o &ldquo;pr&ecirc;mio&rdquo; por suas condutas indecentes. T&atilde;o indecentes quanto suas propostas pacificadoras, que visam a eles pr&oacute;prios e n&atilde;o a felicidade geral da na&ccedil;&atilde;o.

Deste salve-se quem puder, n&atilde;o escapam os presidentes das duas casas legislativas, as casas do povo, das leis e da Constitui&ccedil;&atilde;o. Mais do que impedir que se consume a puni&ccedil;&atilde;o de inocentes, o que o Governo norte americano tem em mira &eacute; a salvaguarda da liberdade de express&atilde;o, do estado democr&aacute;tico de direito e a prote&ccedil;&atilde;o de sua soberania, agredida por determina&ccedil;&otilde;es ilegais de Alexandre de Moraes, atingindo cidad&atilde;os e empresas norte americanas.

Sem qualquer consulta ao corpo eleitoral da na&ccedil;&atilde;o, o governo brasileiro firmou acordos bilaterais, alienou terras e riquezas minerais estrat&eacute;gicas para o pa&iacute;s, aproximou-se de &nbsp;ditaduras, de terroristas e do narcotr&aacute;fico. Aproveitou silenciosamente a mudez complacente das classes sociais brasileiras, rebeladas, tamb&eacute;m silenciosamente, com a platitude e a ignor&acirc;ncia imperante na mais alta magistratura do pa&iacute;s. Os sinais, contudo, de um novo Brasil desponta e d&aacute; ao povo brasileiro a esperan&ccedil;a perdida!&nbsp;

Muitos esperavam uma nova onda de san&ccedil;&otilde;es emitidas pela governo dos Estados Unidos nesta semana. Elas n&atilde;o vieram, a n&atilde;o ser as que cancelam vistos de funcion&aacute;rios do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. San&ccedil;&otilde;es tardias, mas alertam contra um dos mais s&oacute;rdidos crimes cometidos pelo governo cubano, ao se apropriar do trabalho dos seus cidad&atilde;os.

Aviso aos navegantes: se o purgante administrado contra o violador mais patente dos direitos humanos n&atilde;o produzir os efeitos que esperamos, n&atilde;o tem problema. Participo das ideias magistralmente expostas por Franz Kafta: &ldquo;A partir de certo ponto n&atilde;o h&aacute; mais retorno. Esse &eacute; o ponto que deve ser alcan&ccedil;ado.&rdquo;

Em tempos da guerra fria, Mao Ts&eacute;-Tung disse que os Estados Unidos da Am&eacute;rica n&atilde;o passavam de um tigre de papel. 
Nos tempos atuais, os tempos da nova guerra fria, os tigres de papel s&atilde;o outros, principalmente depois do desmoronamento do Muro de Berlim e seu consect&aacute;rio e o modo pelo qual as tentativas democr&aacute;ticas na Am&eacute;rica Latina desaparecem, sem deixar vest&iacute;gios.&nbsp; 
Na &eacute;poca da Uni&atilde;o Sovi&eacute;tica, os esfor&ccedil;os das na&ccedil;&otilde;es &nbsp;europeias, &nbsp;integrantes do Pacto de Vars&oacute;sia, como a Hungria e suas &nbsp;aspira&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas ou a Tchecoslov&aacute;quia nos tempos da Primavera de Praga, pretendiam uma face mais &nbsp;humana para o socialismo. Foram, contudo, recha&ccedil;adas pelos tanques russos invasores e as ordens autocr&aacute;ticas da URSS. Assim eram os golpes militares. 
Nas Am&eacute;ricas n&atilde;o eram diferentes. N&atilde;o se passava um ano sem que os levantes militares eclodissem em alguma parte e com eles as Ditaduras se sucediam, com seu s&eacute;quito de &nbsp;horrores, t&atilde;o conhecidos quanto desprez&iacute;veis. O Brasil &nbsp;provou desse fruto amargo ao longo de &nbsp;sua hist&oacute;ria republicana. 
N&atilde;o se fazem mais golpes como antigamente. O mundo, ainda que tardiamente, percebeu a transfigura&ccedil;&atilde;o golpista. Os golpes s&atilde;o t&atilde;o graves e profundos quanto os que foram executados pelos militares com suas armas de guerra. Os militares s&atilde;o os &ldquo;tigres de papel&rdquo; do mundo moderno.&nbsp; 
A comentarista de Am&eacute;rica Latina e Canad&aacute; do The Wall Street Journal &ndash; WST, dos Estados Unidos, Maria Anast&aacute;cia O&acute;Grady, foi incisiva e clara, ao reconhecer a exist&ecirc;ncia de &ldquo;um golpe de estado da Suprema Corte no Brasil&rdquo;. Realmente, o mundo abriu os olhos para esta modalidade de golpe de estado, atrav&eacute;s do qual &ldquo;a liberdade nas Am&eacute;ricas enfrenta um grau de perigo nunca visto desde a Guerra Fria&rdquo;.&nbsp; 
O golpe &eacute; costurado num meticuloso e cont&iacute;nuo processo de controle ideol&oacute;gico dos cidad&atilde;os, capturando suas opini&otilde;es emitidas nas redes sociais, quando n&atilde;o conducentes a imediato processos penais sob diferentes acusa&ccedil;&otilde;es, ao fichamento dos cidad&atilde;os conforme suas ideias pol&iacute;ticas.&nbsp; 
A Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; afrontada e interpretada ao bel prazer dos ministros do STF. Reescrita e modificada pelo mesmo STF, em inaceit&aacute;vel invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia do Poder Legislativo. Multiplicam-se as razias policiais, realizadas por uma Gestapo, comandada pelo tribunal supremo.&nbsp; 
O centro difusor e executor &eacute;, invariavelmente, a suprema &nbsp;corte dos pa&iacute;ses, que se arvora a representar a vontade popular e o estado democr&aacute;tico de &nbsp;direito e, desse modo, reproduzir os mesmos mantras ideol&oacute;gicos e falsos. Iguaizinhos como no passado eram dados os golpes miliares. Em vez das fardas e galard&otilde;es, a toga e o peso das decis&otilde;es judiciais! 
Processos penais s&atilde;o criados para perseguir, prender, torturar, humilhar e distribuir penas exorbitantes para quem n&atilde;o cometeu os crimes elencados 
O &ldquo;tigre de Papel&rdquo; em que se converteram as For&ccedil;as Armadas brasileiras n&atilde;o deriva de sua acertada atitude de n&atilde;o interven&ccedil;&atilde;o na vida pol&iacute;tica do pa&iacute;s, mas de sua submiss&atilde;o ao arb&iacute;trio togado, da leni&ecirc;ncia com que assimila os atos ditatoriais do poder judici&aacute;rio, quando eles atingem fun&ccedil;&otilde;es, direitos e prerrogativas das pr&oacute;prias For&ccedil;as Armadas nacionais. 
As For&ccedil;as Armadas existem para assegurar a paz, a soberania nacional reconhecidamente agredida e a preserva&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio p&aacute;trio. Da&iacute; que a sua necessidade n&atilde;o deve ser contestada, t&atilde;o pouco os benef&iacute;cios inerentes ao seu poder dissuas&oacute;rio. As mudan&ccedil;as indiscut&iacute;veis ocorridas recentemente no quadro geopol&iacute;tico da Am&eacute;rica do Sul recomendam especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o das nossas For&ccedil;as Armadas, de modo a &nbsp;ampliar a sua &nbsp;capacidade militar e a confian&ccedil;a que nela deposita o povo brasileiro.&nbsp; 
O que se tem visto &ndash;e n&atilde;o apenas em raz&atilde;o da m&iacute;ngua or&ccedil;ament&aacute;ria das diferentes for&ccedil;as &ndash; &eacute; um crescente &nbsp;sucateamento dos &nbsp;recursos b&eacute;licos do pa&iacute;s, a tentativa governamental de altera&ccedil;&atilde;o das alian&ccedil;as tradicionais no &acirc;mbito ocidental e a desconfian&ccedil;a do povo brasileiro face a perda inevit&aacute;vel da import&acirc;ncia das For&ccedil;as Armadas no projeto democr&aacute;tico de Na&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
A democracia tem um lugar para cada uma das institui&ccedil;&otilde;es de que depende o futuro da Na&ccedil;&atilde;o, cada uma com o papel que lhe est&aacute; destinado, uma vez exercendo-o na plenitude de seus valores constitutivos. Para que isto seja poss&iacute;vel &nbsp;s&oacute; h&aacute; um itiner&aacute;rio, o da Constitui&ccedil;&atilde;o. Que ningu&eacute;m a afronte ou descumpra. A Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; o poder original do povo e dos cidad&atilde;os. No dizer de Abraham Lincoln: &ldquo;n&oacute;s, os cidad&atilde;os somos os leg&iacute;timos senhores do Congresso e dos tribunais, n&atilde;o para derrubar a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas para derrubar os homens que pervertem a Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

A pris&atilde;o domiciliar de Jair Bolsonaro, em si, e sob qualquer &acirc;ngulo &eacute; o Estado em sua forma b&aacute;rbara e primitiva. Mais nada a comentar. Importa um esfor&ccedil;o de compreens&atilde;o sobre o quadro pol&iacute;tico envolvente, o qual suscita uma reviravolta de larga extens&atilde;o, em virtude dos novos e significativos acontecimentos, finalmente revelados. 
Os fatos, conhecidos como Lava Toga, s&atilde;o uma verdadeira confirma&ccedil;&atilde;o das mais torpes viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos, praticados pelo ministro j&aacute; sancionado pela Lei Magnitsky, atrav&eacute;s do sistema operado para esse fim, sob as suas ordens. A livre manifesta&ccedil;&atilde;o do pensamento, exarado em p&aacute;ginas privadas das redes sociais, passam a ser certid&otilde;es de bom ou mal comportamento ideol&oacute;gico e prova para atitudes antidemocr&aacute;ticas e pris&otilde;es arbitr&aacute;rias!&nbsp; 
Estarrecedor foi o depoimento, enriquecido por uma montanha de documentos comprovat&oacute;rios, do ex-funcion&aacute;rio do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mike Benz, prestado na Comiss&atilde;o de Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores da C&acirc;mara dos Deputados do Brasil, revelando, sobejamente, a interfer&ecirc;ncia do governo americano em elei&ccedil;&otilde;es brasileiras, numa afronta desmedida &agrave; soberania nacional e que, sem d&uacute;vidas, desfigurou o processo eleitoral e pol&iacute;tico do pa&iacute;s. 
A &ldquo;rebeli&atilde;o&rdquo; parlamentar da &uacute;ltima semana paralisou completamente os trabalhos das duas casas do Congresso Nacional, configurando um acontecimento in&eacute;dito e corajoso do parlamento brasileiro, um levante pelas reivindica&ccedil;&otilde;es mais l&iacute;dimas do nosso povo em favor da anistia dos presos pol&iacute;ticos e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.&nbsp; 
O governo norte americano mantem-se firme e coerente com seus compromissos internacionais &nbsp;e n&atilde;o ter&aacute; clem&ecirc;ncia com violadores dos direitos humanos, permanecendo, atrav&eacute;s de &nbsp;declara&ccedil;&otilde;es de funcion&aacute;rios do Departamento de Estado, &ldquo;monitorando&rdquo; a observ&acirc;ncia das san&ccedil;&otilde;es concernentes &agrave; Lei global Magnitsky e disposto a implement&aacute;-la a todos, autoridades do poder judici&aacute;rio ou executivo, que manifestem apoio ou alguma forma de parceria para contrariar as puni&ccedil;&otilde;es previstas. 
Na contram&atilde;o desses fatos, o ministro Alexandre de Moraes segue a rota que conduz o pa&iacute;s ao abismo. Seu objetivo expl&iacute;cito &eacute; arrastar os seus pares &agrave;s mesmas penalidades a que internacionalmente est&aacute; sujeito e o governo lulista desespera-se como uma barata tonta. Nele n&atilde;o faltam ingredientes caracter&iacute;sticos de tibieza e medo! 
Num quadro como este aqui descrito, &eacute; necess&aacute;rio refletir nos entraves interpostos, a despeito do louv&aacute;vel esfor&ccedil;o parlamentar. Considero, contudo, a possibilidade de ultrapassa-los, a se confirmar os acordos de bastidores envolvendo a vota&ccedil;&atilde;o da anistia ampla, geral e irrestrita na pr&oacute;xima semana e, principalmente, o fim do f&oacute;rum especial, que tem seus dias contados. Principalmente o f&oacute;rum por exerc&iacute;cio de fun&ccedil;&atilde;o, uma aut&ecirc;ntica alforria para senadores e deputados que t&ecirc;m o rabo preso no STF. 
Em rela&ccedil;&atilde;o ao STF e as diretrizes emanadas do poder executivo, muitas &aacute;guas v&atilde;o rolar at&eacute; que se possa ver sinais mais evidentes desta decantada divis&atilde;o entre os ministros, t&atilde;o propalada pela imprensa. A boa e a m&aacute;! &Eacute; que &ldquo;a algo de podre no reino da Dinamarca&rdquo;. Ainda falta muita coisa para destampar a panela, afinal a concord&acirc;ncia servil &agrave;s ordens de Moraes nunca foram simples anu&ecirc;ncia aos seus diatribes jur&iacute;dicos e seus repetidos crimes contra os direitos humanos. Afinal, Montaigne, desde 1592, j&aacute; chamava a aten&ccedil;&atilde;o que &ldquo;as palavras pertencem metade a quem fala, metade a quem ouve&rdquo;. 
Not&aacute;vel &eacute; ver um tribunal superior n&atilde;o compreender, sobretudo quando mergulha nas trevas sombrias da mentira e do autoritarismo, que a verdade brota do tempo hist&oacute;rico, sem compromissos com a autoridade e que traz embutida dentro da alma corrompida as sementes de sua pr&oacute;pria destrui&ccedil;&atilde;o. 
O dia D enche as praias de her&oacute;is an&ocirc;nimos, as &nbsp;embarca&ccedil;&otilde;es trazem na proa a bandeira &nbsp;da Democracia e os que est&atilde;o na popa costuram as mortalhas da morte anunciada!

Ai de voz escribas e fariseus hip&oacute;critas, com esta frase demolidora, Cristo recomendou tingir os t&uacute;mulos dos fariseus com cal branco, a fim de que suas impurezas fossem devastadas pela terra. O mesmo se pode dizer de Alexandre de Moraes e sua trupe, toda ela denunciada por ele pr&oacute;prio como a ral&eacute; respons&aacute;vel e solid&aacute;ria pelos mesmos crimes, por ele praticados.&nbsp; 
A f&uacute;nebre sess&atilde;o plen&aacute;ria do STF, realizada nesta quinta feira, tinha a finalidade de expressar a solidariedade dos ministros supremos, ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado pela Lei Magnitsky, aprovada nos Estados Unidos, em 06 de dezembro de 2012, por ampla maioria dos Representantes na C&acirc;mara dos Deputados por 365 votos, cujo objetivo &eacute; punir estrangeiros que cometeram graves viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos, em qualquer parte do mundo. Nessa ocasi&atilde;o, o ministro alvo da solidariedade deveria apresentar sua defesa perante seus pares, refutando as acusa&ccedil;&otilde;es que deram causa ao seu enquadramento em crimes praticados por ju&iacute;zes, traficantes, autoridades, criminosos de guerra em dezenas de pa&iacute;ses do mundo. 
Em discurso recheado de &oacute;dio, acusa&ccedil;&otilde;es, amea&ccedil;as e sobretudo antecipa&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a que dever&aacute; proferir em processo que figura como relator, v&iacute;tima, promotor e acusador, revelou, desde j&aacute;, seu voto pela condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us no que ele inclui na tentativa de golpe de estado.&nbsp; 
Todavia, essa n&atilde;o &eacute; a impress&atilde;o mais profunda que ele deixa bem marcada nos seus ouvintes. Ao inv&eacute;s de defender-se da grave acusa&ccedil;&atilde;o de violador dos direitos humanos desfilou, primeiramente, a sua narrativa, sem nexos ou evid&ecirc;ncias, sobre o imagin&aacute;rio golpe que seria praticado por uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que, na verdade &eacute; um partido pol&iacute;tico ou uma corrente de pensamento na vida pol&iacute;tica do pa&iacute;s, hoje perseguido e com seus direitos eliminados. Longe de &nbsp;justificar &ndash;se h&aacute; justificativas para crimes t&atilde;o hediondos &ndash; as viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos impostos aos mais de dois mil presos pol&iacute;ticos, a morte consentida de preso sob a cust&oacute;dia do Estado, as pris&otilde;es preventivas arbitr&aacute;rias por longo tempo de pessoas inocentes, as trucul&ecirc;ncias e &nbsp;amea&ccedil;as a pessoa de &nbsp;delator fabricado pelo medo, preso submetido a tortura f&iacute;sica e moral em caso do conhecimento p&uacute;blico, bloqueio de contas banc&aacute;rias de dezenas de pessoas e seus &nbsp;familiares, a ilegal reten&ccedil;&atilde;o de passaportes de pessoas sem condena&ccedil;&atilde;o ou mesmo processo, entre outros procedimentos t&iacute;picos de tortura moral. 
&Eacute; ineg&aacute;vel, contudo, que o indigitado e pornogr&aacute;fico ministro, de modo &agrave;s vezes sutil, outras vezes escancarada, mas sempre de modo a compartilhar com outros ministros do que ele j&aacute; chamou de &ldquo;seu tribunal&rdquo;, as responsabilidades pertinentes aos mesmos crimes de viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos, na medida que insistiu em lembrar que suas &nbsp;decis&otilde;es e seu projeto mirabolante de &nbsp;golpe de &nbsp;estado contou com a anu&ecirc;ncia do &nbsp;colegiado, principalmente da primeira turma. 
&Eacute; claro, ele n&atilde;o quer sozinho para o quinto dos infernos! 
Ou&ccedil;o bem n&iacute;tido o vatic&iacute;nio de Shakespeare, em Hamlet: &ldquo;h&aacute; algo de podre no reino da Dinamarca&rdquo;. Algo que precisa ser esclarecido, a fim de compreender o silencia mortu&aacute;rio de um tribunal t&atilde;o falante, onde t&atilde;o poucos se manifestaram em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; solidariedade que n&atilde;o veio e porque tantos no Governo brasileiro e o no tribunal defensor da Democracia permitam que o pa&iacute;s perca o respeito do mundo, assista sem nada fazer a debacle econ&ocirc;mica que n&atilde;o tardar&aacute; e as elites dirigentes se conformam com o desastre anunciado.

Foto: Ant&ocirc;nio Augusto/STF

O famoso psicanalista, sucessor de Freud, Jacques Lacan, advertiu que &ldquo;n&atilde;o se deve compreender muito r&aacute;pido&rdquo;, sob pena de assimilar imperfeitamente os fatos. Esse enquadramento do ministro Alexandre de Moraes, h&aacute; tanto tempo esperado, na lei MAGNISTKY, parece ser o caso. De tanto se falar nesta lei, suas origens e implica&ccedil;&otilde;es, pela qual os EUA pune severamente estrangeiros violadores dos &nbsp;direitos humanos, sabemos do que ela &eacute; capaz, a ponto de ser conhecida pelo ep&iacute;teto de &ldquo; morte &nbsp;financeira&rdquo;. 
 
Logo percebi que se tratava do quinto c&iacute;rculo do inferno de Dante Alighieri, o toscano criador da l&iacute;ngua italiana que, em provecta idade, escreveu a Divina Com&eacute;dia e a publicou durante seu ex&iacute;lio, na cidade italiana de Verona. 
 
Neste quinto departamento do Inferno estavam os rancorosos, vingativos e perseguidores. Logo na porta do inferno fica uma cachoeira de &aacute;gua e sangue ferventes, local onde est&atilde;o estes indiv&iacute;duos que levaram a vida em acessos e raiva e repletos de falsidades, debatendo&mdash;se atolados nas &aacute;guas do Rio Estige, entre as bolhas e correntezas fervorosas do rio.&nbsp; 
 
&Eacute; dantesca a cena infernal. Havia quem dissesse que a lei n&atilde;o seria aplicada por uma quest&atilde;o de soberania nacional brasileira. Trata-se, contudo, de uma &ldquo;soberania&rdquo; permissiva, onde valiam a tortura contra cidad&atilde;os inocentes, as pris&otilde;es arbitr&aacute;rias, os processos falsos e persecut&oacute;rios, enfim a supress&atilde;o por inteiro do estado democr&aacute;tico de direito. 
 
E a lei MAGNISTKY, FINALMENTE, chegou, n&atilde;o sem antes o governo norte americano cassar vistos de perman&ecirc;ncia nos EUA de oito ministros do STF e declarar que a lei demolidora e dantesca poder&aacute; ainda colher outras autoridades, que colaboram com a destrui&ccedil;&atilde;o das liberdades democr&aacute;ticas no Brasil. Tal possibilidade, acontecer&aacute; se o tribunal soberbo e supremo n&atilde;o abandonar a obsess&atilde;o demon&iacute;aca de perseguir e condenar dezenas de r&eacute;us, acusados de tramar um imagin&aacute;rio golpe de estado.&nbsp; 
 
Em rela&ccedil;&atilde;o a tarifa alfandeg&aacute;ria sob a importa&ccedil;&atilde;o americana de produtos brasileiros, chamamos a aten&ccedil;&atilde;o para as in&uacute;teis diatribes do presidente brasileiro e o quanto isto poder&aacute; agravar ainda mais os graves problemas econ&ocirc;micos que advir&atilde;o, principalmente com vistas &agrave; importa&ccedil;&atilde;o de mercadorias russas por parte do Brasil, &agrave;s quais subvertem as pol&iacute;ticas praticadas pelos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos do Ocidente, em face dos esfor&ccedil;os dos americanos e da Comunidade Europeia para dar fim &agrave; guerra entre a R&uacute;ssia e a Ucr&acirc;nia. &nbsp;Esta quest&atilde;o ser&aacute; tratada, com mais vagar, em coment&aacute;rios posteriores.&nbsp; 
 
As san&ccedil;&otilde;es norte-americanas n&atilde;o cessar&atilde;o enquanto o nosso pa&iacute;s n&atilde;o restabelecer os la&ccedil;os, que tanto prosperam ao longo de nossa hist&oacute;ria pret&eacute;rita com os valores ocidentais, e o ponto de partida desse retorno &eacute; a consulta &agrave; na&ccedil;&atilde;o brasileira se os rumos oferecidos pelo governo do Presidente Lula condizem com a vontade popular. Em outras palavras, as alian&ccedil;as projetadas e assumidas pelo governo brasileiro incluem estreitas liga&ccedil;&otilde;es com pa&iacute;ses ditatoriais, grupos terroristas internacionais, antissemitismo assumido e manifesto, entre outros descaminhos! 
 
A busca de um ajustamento pol&iacute;tico e institucional, implica em recuperar a plena Democracia, com a vota&ccedil;&atilde;o pelo Congresso Nacional da anistia, ampla, geral e irrestrita, envolvendo os presos e perseguidos pol&iacute;ticos sem exce&ccedil;&atilde;o e a paraliza&ccedil;&atilde;o imediata dos inqu&eacute;ritos infind&aacute;veis a cargo do STF. &nbsp; 
 
A plena Democracia, a garantia das elei&ccedil;&otilde;es de 2026 &ndash; hoje amea&ccedil;adas &ndash; as liberdades, o respeito &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o de 88, enfim a poesia de novo tempo, como dizia Ad&eacute;lia Prado: &ldquo;De vez em quando Deus me tira a poesia. Olho pedra, vejo pedra mesmo&rdquo;.

O Presidente Lula teria suspendido sua ingest&atilde;o di&aacute;ria de &aacute;lcool? Esta &eacute; a impress&atilde;o que passa durante suas sucessivas entrevistas e discursos. Pior a emenda que o soneto. Sabemos que a abrupta suspens&atilde;o da malvada, pode disparar uma crise de abstin&ecirc;ncia, a qual &eacute; mais alucin&oacute;gena que a pr&oacute;pria alcoolemia, levando a sua v&iacute;tima a disparates verbais e trejeitos incompreens&iacute;veis.&nbsp; 
Seus coment&aacute;rios, principalmente os que tratam dos graves problemas internacionais que acometem o pa&iacute;s no momento, dispensam a serenidade, sempre desej&aacute;vel em locu&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de um alto mandat&aacute;rio. Suas palavras causticas dirigidas ao Presidente Trump, dos EUA, s&atilde;o, no m&iacute;nimo ofensivas a esta autoridade do pa&iacute;s norte americano, cuja amizade com o Brasil, vem de priscas eras. 
Ali&aacute;s, &eacute; interessante notar que esses discursos presidenciais s&atilde;o proferidos num gestual excessivo, peripat&eacute;tico, descontrolado, nos quais n&atilde;o faltam amea&ccedil;as de retalia&ccedil;&atilde;o contra a maior e mais pujante economia do mundo e acusa&ccedil;&otilde;es descabidas, segundo as quais as medidas &nbsp;americanas ferem a soberania e independ&ecirc;ncia do Brasil.&nbsp; 
Suas impreca&ccedil;&otilde;es decididamente n&atilde;o condizem com a compostura exigida do mais alto magistrado do pa&iacute;s, nem colaboram para uma interpreta&ccedil;&atilde;o condizente com a &nbsp;realidade da diplomacia. Pelo contr&aacute;rio, suas ofensas e ideias cambiantes sobre o assunto, afastam o Brasil da mesa de negocia&ccedil;&otilde;es. Muitos outros pa&iacute;ses, tamb&eacute;m tarifados a maior pelos EUA, tem conduzido suas negocia&ccedil;&otilde;es com cordialidade e sabedoria, obtendo tarifas razo&aacute;veis e vantagens comparativas, enquanto o Brasil, por variados motivos, est&aacute; amea&ccedil;ado de ver suas tarifas e outras san&ccedil;&otilde;es agravantes, sendo prolatadas pelos EUA e pa&iacute;ses europeus integrantes da OTAN. 
N&atilde;o ser&aacute; exagero lembrar uma constata&ccedil;&atilde;o do pai da ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica moderna, Maquiavel, quando adverte sabiamente: &ldquo;d&ecirc; poder ao homem, e descobrir&aacute; quem realmente ele &eacute;&rdquo;. &Eacute; ineg&aacute;vel, clarividente, que o presidente brasileiro provocou e &eacute; respons&aacute;vel direto por este contencioso indesej&aacute;vel, tanto na origem ou nas causas prim&aacute;rias, quanto no agravamento -creio insano e proposital- em que ele vem se desenrolando. 
A condu&ccedil;&atilde;o da crise internacional entre os EUA e o Brasil, este &uacute;ltimo pela presid&ecirc;ncia histri&ocirc;nica, desprez&iacute;vel e irrespons&aacute;vel de Lula &ndash; a diplomacia da l&iacute;ngua solta &ndash; inaugurou no pa&iacute;s a aus&ecirc;ncia absoluta de uma interlocu&ccedil;&atilde;o &nbsp;qualificada e reconhecida pelos EUA &nbsp;e mais do que isso, anunciou primeiramente que n&atilde;o mover&aacute; uma palha para impedir a consuma&ccedil;&atilde;o da estupenda farsa processual, que tem por objetivo final eliminar a legitimidade das elei&ccedil;&otilde;es previstas para 2026. 
Este quadro de mis&eacute;ria moral e intelectual, n&iacute;tida no comportamento do Presidente do Brasil, deriva de sua incomensur&aacute;vel ignor&acirc;ncia, do desconhecimento visceral de nossas tradi&ccedil;&otilde;es e de nossa Hist&oacute;ria. Para isso n&atilde;o h&aacute; cura.&nbsp; 
No mesmo dia em que reconhece a inevitabilidade de negocia&ccedil;&otilde;es ataca valores americanos e universais, reduz o grave contencioso a uma disputa de &ldquo;truco&rdquo;, como se o nosso pa&iacute;s n&atilde;o passasse de um boteco de baixa categoria e seu povo um bando de n&eacute;scios, sem valores ou princ&iacute;pios. Sem falar que o faz de forma vil, histri&ocirc;nica e perdul&aacute;ria. 
Os EUA n&atilde;o tiveram nenhuma toler&acirc;ncia com o rompimento com a Democracia e o desrespeito aos direitos humanos em nosso pa&iacute;s, insurgiram-se contra os compromissos pol&iacute;ticos do governo brasileiro com terroristas e ditaduras e v&atilde;o enfrentar com altivez os ataques ao d&oacute;lar, a sobreviv&ecirc;ncia dos valores do Ocidente e finalmente, a majora&ccedil;&atilde;o das tarifas comerciais. Esta &uacute;ltima, a mais sens&iacute;vel &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o entre as partes, como aconteceu com a centenas de outros pa&iacute;ses, e por outras raz&otilde;es, resolvidas a contento. Thomas Sowell foi preciso e sincero quando afirmou: &ldquo;se voc&ecirc; n&atilde;o est&aacute; preparado para usar a for&ccedil;a para defender a civiliza&ccedil;&atilde;o, ent&atilde;o esteja preparado para aceitar o barbarismo&rdquo;.

O golpe militar de 1964, no Brasil, foi levado a cabo por seus chefes com a finalidade de restaurar a ordem amea&ccedil;ada e proteger a democracia. A ruptura violenta da ordem constitucional foi apresentada &agrave; Na&ccedil;&atilde;o como uma revolu&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica, com previs&atilde;o de elei&ccedil;&otilde;es diretas e retorno ao regime da lei e da normalidade. Ledo engano!

Ao assistir, incr&eacute;dulo e chocado, o discurso do Presidente do Brasil no Chile, Lula da Silva, numa reuni&atilde;o de alguns presidentes latino americanos e o primeiro ministro espanhol, reuni&atilde;o convocada para tecer considera&ccedil;&otilde;es sobre a democracia e seu futuro na Am&eacute;rica do Sul, o que vi foi o r&eacute;quiem da Democracia.&nbsp;

Lula reproduziu a cena ensaiada em 64. Ao desfiar as virtudes da democracia, promovia a sua morte. Sem pudor, o &ldquo;guia genial dos povos&rdquo;, afirmou com todas as letras e ares de grande sabedoria, que fazia corar um Norberto Bobbio redivivo, que &ldquo;a democracia liberal n&atilde;o foi capaz de responder aos anseios e &agrave;s necessidades contempor&acirc;neas&rdquo;.

Quem conferiu a Lula o mandato de coveiro da democracia liberal?

O apedeuta mor da rep&uacute;blica n&atilde;o satisfeito com o fim do regime constitucional, das leis e das liberdades, depositou a p&aacute; de cal na sepultura da democracia. Disse ele com toda a emp&aacute;fia: &ldquo;cumprir o ritual eleitoral a cada quatro ou cinco anos n&atilde;o &eacute; suficiente&rdquo;. O que seria suficiente em lugar das &nbsp;elei&ccedil;&otilde;es, que representam o cora&ccedil;&atilde;o dos regimes democr&aacute;ticos?&nbsp;

Mais ainda, o d&eacute;spota n&atilde;o se conteve, e do auge de sua reputa&ccedil;&atilde;o como cientista pol&iacute;tico disparou mais esta p&eacute;rola do pensamento, provavelmente sobre o panorama brasileiro: &ldquo;o sistema pol&iacute;tico e os partidos ca&iacute;ram em descr&eacute;dito. Por essa raz&atilde;o, conversamos sobre o fortalecimento das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas e do multilateralismo, em face dos ataques sucessivos que vem sofrendo&rdquo;. De te fabula narratur!

Realmente, a demoli&ccedil;&atilde;o da vida pol&iacute;tica e institucional foi uma meticulosa empreitada da alian&ccedil;a do governo Lula com a alta corte judici&aacute;ria do pa&iacute;s. Todas as institui&ccedil;&otilde;es e garantias contidas na Constitui&ccedil;&atilde;o sofreram danos irrepar&aacute;veis e os poderes da rep&uacute;blica perderam sua independ&ecirc;ncia e autonomia.&nbsp;

As etapas preliminares para a implanta&ccedil;&atilde;o de uma ditadura &nbsp;civil j&aacute; foram conclu&iacute;das. O terreno est&aacute; sedimentado. As institui&ccedil;&otilde;es t&iacute;picas da ditadura civil, foram enunciadas no discurso do Presidente Lula: o fim de democracia constitucional, a inefici&ecirc;ncia dos processos eleitorais e a mis&eacute;ria do sistema pol&iacute;tico e da estrutura partid&aacute;ria.

O que, afinal, ser&aacute; necess&aacute;rio para a implanta&ccedil;&atilde;o definitiva de uma ditadura civil?

Lula ainda se d&aacute; a pachorra de nos amea&ccedil;ar com as medidas coercitivas sobre a liberdade de express&atilde;o e as plataformas digitais. Para ele elas visam &ldquo;devolver ao Estado a capacidade de proteger seus cidad&atilde;os&rdquo;. Pergunta obrigat&oacute;ria: e quem proteger&aacute; o cidad&atilde;o do leviat&atilde; estatal, sem os meios da democracia liberal em seus dias derradeiros?

Depositar nossas expectativas nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026 &eacute; um erro palmar. Jos&eacute; Saramago, em um dos seus livros, &eacute; certeiro: &ldquo;a cegueira tamb&eacute;m &eacute; isto, viver num mundo onde se tenha acabado a esperan&ccedil;a&rdquo;.&nbsp;

O que podemos esperar, sem lei ou esperan&ccedil;a, sen&atilde;o interromper esta marcha rumo ao desconhecido, um desconhecido mais claro e ineg&aacute;vel que este impresso nas palavras do &nbsp;guia genial dos povos.

Do ponto de vista te&oacute;rico, todo Estado historicamente constitu&iacute;do &eacute; soberano, no espa&ccedil;o f&iacute;sico de seu territ&oacute;rio, ainda que no mesmo convivam v&aacute;rias na&ccedil;&otilde;es diferentes. Isso quer dizer que a soberania cont&eacute;m esta dimens&atilde;o territorial. 
Sendo assim, um Estado soberano no interior de seu territ&oacute;rio poder&aacute; prevalecer um regime pol&iacute;tico ditatorial ou um regime democr&aacute;tico, de modo que a soberania do Estado &nbsp;depende da autocracia que ele representa ou da Democracia que ele ostenta. &nbsp;A&iacute; est&aacute; uma diferen&ccedil;a que deve ser levada em conta. Significa que o povo que habita um Estado soberano, no qual as regras democr&aacute;ticas n&atilde;o s&atilde;o aceitas, esta &ldquo;soberania&rdquo; &eacute; nociva e falsa tanto ao povo que nele habita, quanto ela amea&ccedil;a a paz e a estabilidade internacional. 
No concerto mundial, um Estado democr&aacute;tico, onde vigoram os valores fundamentais reconhecidos no Ocidente do qual fazemos parte, tanto geogr&aacute;fica quanto culturalmente, &nbsp;percebe que tais valores, principalmente os direitos humanos, s&atilde;o violados sistematicamente, acordos internacionais s&atilde;o enxovalhados e amea&ccedil;as &nbsp;&agrave; paz e &agrave; seguran&ccedil;a global s&atilde;o evidentes nas pol&iacute;ticas de pa&iacute;ses ditatoriais, ele pode recorrer a medidas destinadas a pressionar os infratores. 
N&atilde;o s&atilde;o poucos os exemplos de san&ccedil;&otilde;es aplicadas por pa&iacute;ses democr&aacute;ticos a outros Estados soberanos, contra a R&uacute;ssia, o Ir&atilde;, a Venezuela, a Nicar&aacute;gua, a Cuba com a finalidade de dissuadi-los a abandonar suas investidas, sejam militares ou pol&iacute;ticas, danosas &agrave; Democracia ou a paz e seguran&ccedil;a global. 
Quem, em s&atilde; consci&ecirc;ncia, poderia alegar a soberania da R&uacute;ssia em raz&atilde;o das san&ccedil;&otilde;es aplicadas pelos EUA e v&aacute;rios pa&iacute;ses da Comunidade Europeia, decorrente da invas&atilde;o da Ucr&acirc;nia? Igualmente, a mesma pergunta &eacute; pertinente quando examinamos as san&ccedil;&otilde;es aplicadas &agrave; Venezuela pelos EUA e diversos pa&iacute;ses da Uni&atilde;o Europeia, face a ditadura existente naquele pa&iacute;s sul-americano. Essa mesma quest&atilde;o se repete em diferentes pa&iacute;ses transgressores da paz mundial ou dos direitos humanos. 
Recentemente, os Estados Unidos da Am&eacute;rica adotaram san&ccedil;&otilde;es ao Brasil, atrav&eacute;s da majora&ccedil;&atilde;o de tarifas alfandeg&aacute;rias, da prote&ccedil;&atilde;o aos direitos humanos fundamente atingidos no Brasil e da legaliza&ccedil;&atilde;o da censura institu&iacute;da pelo STF. Seria chover no molhado elencar as sucessivas e graves viola&ccedil;&otilde;es cometidas pelo Brasil, atrav&eacute;s da abomin&aacute;vel alian&ccedil;a entre o Poder Executivo e o STF, as quais configuram uma ditadura da toga, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mesma n&atilde;o faltam nenhum dos mais s&oacute;rdidos ingredientes. 
O estabelecimento de tarifas alfandeg&aacute;rias &eacute; um direito l&iacute;quido e certo de qualquer pa&iacute;s soberano, o respeito aos direitos humanos &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o contida nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a livre express&atilde;o do pensamento &eacute; um direito da primeira emenda da Constitui&ccedil;&atilde;o dos EUA e sofreu danos irrepar&aacute;veis provocados pelo ministro Alexandre de Moraes, contra cidad&atilde;os norte-americanos e residentes nos EUA. 
Enfim, os EUA est&atilde;o impondo san&ccedil;&otilde;es por motivos bem definidos, ainda que eles possam trazer malef&iacute;cios &agrave; nossa economia, mas n&atilde;o representam danos a nossa soberania. Essas a&ccedil;&otilde;es americanas permanecem nos marcos do direito internacional e de acordos multilaterais. 
Em absolutamente nada os EUA agrediram a soberania brasileira. Essa &eacute; uma narrativa destinada a promover uma falsa impress&atilde;o na popula&ccedil;&atilde;o, t&iacute;pica das ditaduras que se escondem em princ&iacute;pios caros ao povo e se aproveitam dos evidentes preju&iacute;zos, que tais medidas provocar&atilde;o na titubeante economia brasileira.&nbsp; 
O rol de medidas adotadas pelos EUA tem o objetivo de pressionar o Brasil por mudan&ccedil;as pol&iacute;ticas ou pr&aacute;ticas totalit&aacute;rias, a fim de reconduzir o pa&iacute;s ao estado democr&aacute;tico de direito, o que equivale a dizer que o regime instaurado no Brasil poder&aacute; se reconciliar com as regras democr&aacute;ticas ou insistir na perpetua&ccedil;&atilde;o do regime de exce&ccedil;&atilde;o. 
&Eacute; um gesto de puro romantismo ditatorial apelar para a soberania, com a inten&ccedil;&atilde;o manifesta de iludir a opini&atilde;o p&uacute;blica e permanecer resoluto na inten&ccedil;&atilde;o de consolidar sua trajet&oacute;ria, quando dela n&atilde;o houver mais caminho de volta. 
Por acaso n&atilde;o &eacute; um direito dos EUA concederem vistos de entrada e perman&ecirc;ncia no seu territ&oacute;rio de cidad&atilde;os estrangeiros? Se tais cidad&atilde;os, sejam quem forem, cometerem crimes contra os direitos humanos, crimes que atentam contra as liberdades e a Democracia n&atilde;o podem ter seus vistos suspensos ou revogados? 
S&oacute; n&atilde;o enxerga esta verdade transl&uacute;cida uma classe dominante sem projeto de pa&iacute;s, destitu&iacute;da de uma vis&atilde;o hist&oacute;rica e iludida por um discurso presidencial hist&eacute;rico e provocativo. Parcela das classes populares aceitam, aparentemente de bom grado, o destino para o qual est&atilde;o sendo conduzidas, como gado em dire&ccedil;&atilde;o ao matadouro. 
Sei que o fruto &eacute; amargo, principalmente pelo que ainda vir&aacute;. Vale a pena lembrar o poema de Geir Campos, que diz assim: &ldquo;morder o fruto amargo e n&atilde;o cuspir, mas avisar aos outros quanto &eacute; amargo&rdquo;. Quanto &eacute; amarga a jabuticaba do pal&aacute;cio presidencial!

Para os desavisados, a decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes de restaurar o decreto do Executivo que imp&otilde;e &agrave; sociedade brasileira mais um imposto &ndash;o IOF, passando por cima dos ditames constitucionais e &ndash;mais grave ainda &ndash; esmagando os indiscut&iacute;veis poderes do Congresso Nacional exp&otilde;e, mais uma vez, com absoluta clareza a uni&atilde;o indissol&uacute;vel entre o STF e o Poder Executivo.&nbsp;

Este arranjo institucional desconstr&oacute;i princ&iacute;pios basilares da divis&atilde;o dos poderes e coloca o pa&iacute;s nos desv&atilde;os de uma indisfar&ccedil;&aacute;vel ditadura, ao estilo da que se configura na Venezuela. Naquele pa&iacute;s, deu-se a elimina&ccedil;&atilde;o do poder legislativo e sua subjuga&ccedil;&atilde;o ao judici&aacute;rio, o enquadramento de toda oposi&ccedil;&atilde;o numa farsa &ldquo;legal&rdquo; com vista a criminaliza-la, a coopta&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as armadas atrav&eacute;s o envolvimento no narcotr&aacute;fico, enfim o desmantelamento do estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;

Com o Estado, assim transformado em um ente policial, a alian&ccedil;a galgou um grau do que se poderia acoimar de um &ldquo;compromisso de vida e morte&rdquo;, cujo destino est&aacute; definitivamente selado e invariavelmente comum. &Eacute; quase imposs&iacute;vel esperar uma ruptura neste &ldquo;compromisso&rdquo;, nem atrav&eacute;s de elei&ccedil;&otilde;es, ainda que a oposi&ccedil;&atilde;o a despeito de tudo demonstre for&ccedil;a e unidade e os Estados Unidos aplique &nbsp; san&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e econ&ocirc;micas. Tais expedientes s&atilde;o tardios, depois que o regime se consolidou e conta com apoios de outras poderosas for&ccedil;as totalit&aacute;rias ao redor do mundo.

Dito isto, parece-me oportuno relacionar com diferentes medidas adotadas pelos Estados Unidos da Am&eacute;rica para sancionar o Brasil, ressaltando tr&ecirc;s pontos fundamentais: o retorno do pa&iacute;s ao estado democr&aacute;tico de direito, as quest&otilde;es relacionadas com tarifas e pol&iacute;ticas n&atilde;o tarifarias e as propostas antiamericanas do BRICS.

As sucessivas investidas do STF contra as nossas liberdades, destacando-se entre elas a livre express&atilde;o e a persegui&ccedil;&atilde;o da direita brasileira, ambas manifestadas de maneira generalizada e contundente, s&atilde;o quest&otilde;es que, a considerar os pactos existentes entre o Judici&aacute;rio e o Executivo no contexto brasileiro, parecem inegoci&aacute;veis, uma vez que a volta a normalidade democr&aacute;tica significa o fim dos objetivos estrat&eacute;gicos do regime em implanta&ccedil;&atilde;o no Brasil.&nbsp;

N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o, que em plena disson&acirc;ncia entre Estados Unidos e Brasil, o STF insiste em demonstrar disposi&ccedil;&atilde;o de acentuar suas decis&otilde;es conducentes &agrave; ruptura sistem&aacute;tica dos valores da Democracia, desafiando, n&atilde;o com palavras ofensivas &agrave; moda do Presidente Lula, mas com atos e decis&otilde;es que afastam a possibilidade de negocia&ccedil;&atilde;o, finalmente admitida pelo governo brasileiro.

Abandonada a estrat&eacute;gia de confronta&ccedil;&atilde;o, incialmente anunciada pelo governo brasileiro, apega-se agora &agrave; ideia da negocia&ccedil;&atilde;o, ideia que nem sequer o governo brasileiro sabe como e quem ser&aacute; o interlocutor nesta dif&iacute;cil tarefa, j&aacute; que suas propostas na mesa negocial tem assuntos intoc&aacute;veis e diz respeito ao futuro do regime.

Apesar da cena fantasmag&oacute;rica do Vice-Presidente da Rep&uacute;blica e os Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional jurarem amor eterno, eles nada tem a oferecer aos interlocutores americanos, a n&atilde;o ser que renunciem &agrave;s prerrogativas do Congresso quanto ao Decreto Legislativo, ilegalmente revogado pelo ministro Alexandre de Moraes, no rumoroso caso do IOF.

As oportunidades se sucedem num ritmo avassalador, como a clamar a todos os brasileiros que estamos chegando aos limites. Contudo, fingimos ignorar o que &eacute; evidente e seguimos em dire&ccedil;&atilde;o ao matadouro. Recusamos a advert&ecirc;ncia de Ortega Y Gasset, em nome do orgulho e de falsas convic&ccedil;&otilde;es. Cegos, embarcamos no comboio venezuelano: &ldquo;aquele que cr&ecirc; que sabe uma coisa mas, na realidade, a ignora, com seu suposto saber fecha o poro de sua mente por onde poderia penetrar aut&ecirc;ntica verdade&rdquo;.

Ontem, o STF teve um dia de ficar na Hist&oacute;ria. Sob as ordens do todo poderoso Ministro Alexandre de Moraes, a corte protagonizou uma sess&atilde;o digna de Juiz trabalhista de primeira inst&acirc;ncia. Juntou um monte de gente para &ldquo;negociar&rdquo;, o que chamou uma &nbsp;reuni&atilde;o de concilia&ccedil;&atilde;o entre Governo e o Congresso Nacional, a fim celebrarem um acordo de &nbsp;anormais.

Consistia o convescote proposto pelo ministro supremo que a vig&ecirc;ncia do IOF decretado pelo Governo terminal de Lula fosse considerada legal, passando por cima do que previa a Constitui&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. E, como se n&atilde;o bastasse a flagrante ilegalidade, o togado revogou a decis&atilde;o soberana e constitucional do Congresso, que se pronunciara com acachapante maioria de votos, em desfavor de mais um imposto!

&Agrave; inusitada reuni&atilde;o compareceram o Advogado Geral da Uni&atilde;o, conhecido como estafeta mor do malfadado governo Dilma, a C&acirc;mara dos Deputados e o Senado Federal limitaram-se a mandar seus advogados que nada tinham a negociar, a n&atilde;o ser cometer o pecado mortal de reconhecer a prepot&ecirc;ncia monocr&aacute;tica do pretenso Juiz, ao arrostar poderes pertencentes ao Poder Legislativo.

Era de se esperar o resultado previsto perante tal petul&acirc;ncia de um ministro acostumado a invadir a casa alheia, convertendo o &ldquo;seu&rdquo; pr&oacute;prio tribunal numa verdadeira casa de Noca, uma velha can&ccedil;&atilde;o popular, na qual os participantes n&atilde;o devotam nenhum respeito, ainda que a dona da casa se estrebuche com seus in&uacute;teis apelos.

O ministro que se arvorou a tamanha autoridade, viu esboroar-se suas ilus&otilde;es, cair por terra o exerc&iacute;cio de um poder de que nunca desfrutou, a n&atilde;o ser quando suprimia impunemente os ditames constitucionais.

O fim da reuni&atilde;o que n&atilde;o houve parecia um funeral. Alguma &nbsp;coisa morreu naquele dia, ainda &nbsp;que n&atilde;o completamente. N&atilde;o se sabe quem vai costurar-lhe a mortalha, por&eacute;m &eacute; preciso reconhecer que o Congresso saiu da fat&iacute;dica reuni&atilde;o mais vivo do que parecia.&nbsp;

Esses acontecimentos indicam que o Congresso Nacional resistir&aacute; a qualquer deslinde desta situa&ccedil;&atilde;o, que implique numa &nbsp;viol&ecirc;ncia &agrave;s prerrogativas constitucionais que lhes &nbsp;s&atilde;o atribu&iacute;das em mat&eacute;ria &nbsp;tribut&aacute;ria, t&atilde;o consolidadas em todas &nbsp;as nossas Constitui&ccedil;&otilde;es, todas &nbsp;elas seguidoras dos preconceitos consagrados nas mais antigas Cartas Magnas, como a &nbsp;promulgada pelos bar&otilde;es ingleses em 1215, em oposi&ccedil;&atilde;o ao Rei Jo&atilde;o Sem Terras, cujo princ&iacute;pio &nbsp;elementar era &ldquo;no taxation whithout representation&rdquo;.

&Eacute; dessa cultura inerente &agrave; hist&oacute;ria do Ocidente, cuja ades&atilde;o tradicional e constitutiva o governo brasileiro est&aacute; se afastando, consiste o &acirc;mago de nossos problemas atuais. O que se pretende no governo petista &eacute; a destrui&ccedil;&atilde;o de nossas &nbsp;institui&ccedil;&otilde;es e a convers&atilde;o destas mesmas &nbsp;institui&ccedil;&otilde;es em aparatos totalit&aacute;rios, concebidos por uma juristocracia alimentada pela &nbsp;doutrina nazista do s&eacute;culo passado.

Por esta raz&atilde;o o poder judici&aacute;rio supremo &eacute; transformado em assembleia substitutiva do legislativo, os processos &nbsp;criminais s&atilde;o instaurados para perseguir advers&aacute;rios pol&iacute;ticos &nbsp;do &nbsp;sistema &nbsp;dominante, a liberdade de express&atilde;o &eacute; varrida do mundo pol&iacute;tico e &nbsp;social, os processos &nbsp;eleitorais s&atilde;o corrompidos, o rid&iacute;culo e o absurdo figuram com ares de normalidade.

Marcelo Cordeiro

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