Em um solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para este ano de 2025 e possibilita o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência. A lei vale para escolas públicas e privadas. Foi aprovada pelo Congresso em 2024. O objetivo é fazer com que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.
A lei veio em muito boa hora e precisa ser cumprida, em um momento que a educação virou uma mercadoria, onde os alunos têm expulsado professores quando contrariados, isto em escolas particulares, mas nas públicas também pela violência instalada. Se não houver rigor será, lamentavelmente, mais uma das chamadas leis que não pegam, por mais absurdo que seja um país alegar tal situação.
O fato é que as redes sociais são mais viciantes que álcool e cigarro – é o que diz a pesquisa realizada pela instituição de saúde pública do Reino Unido, Royal Society for Public Health, em parceria com o Movimento de Saúde Jovem. E, dentre elas, o Instagram foi avaliado como a mais prejudicial à mente dos jovens. Os resultados mostram que 90% das pessoas entre 14 e 24 anos usam redes sociais – mais do que qualquer outro grupo etário, o que os torna ainda mais vulneráveis a seus efeitos colaterais. Aumentando taxas de ansiedade e depressão. Esses jovens com o compartilhamento de fotos pelo Instagram têm ficado sem sono, a autoimagem desvalorizada e passam a ter um crescente medo de ficar por fora dos acontecimentos e tendências.
O fato é que dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.
É importante ressaltar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui o uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes, sendo, por outro lado, os professores responsáveis pela liberação e utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos. Empenhemo-nos para que a implementação seja efetivada em realidade.
