A produção nas comissões da Câmara em 2021

Na volta aos trabalhos presenciais após um ano de sessões e votações remotas devido às medidas de isolamento para tentar conter a disseminação da Covid-19 no Congresso, as comissões da Câmara dos Deputados teve um 2021 de esforços e números expressivos, apesar de nem todos relevantes ou, ainda longe de resultados de impacto mediatos à realidade cambaleante do país. 

Ao longo deste ano, os colegiados votaram 1.441 diferentes projetos de lei (PLs), 64 projetos de lei complementar (PLPs) e 7 propostas de emenda à Constituição (PECs). Dentre os PLs, 114 foram aprovados em caráter conclusivo nas comissões permanentes e seguiram para o Senado ou para sanção presidencial.

A retomada do trabalho das comissões foi defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como disse à época, “uma condição fundamental para a continuidade do enfrentamento da pandemia e dos efeitos sociais e econômicos causados pela crise sanitária”. 

No total, de acordo com balanço fornecido pela própria Câmara, as comissões da Casa dedicaram 4.997 horas a debates e votações, sendo que foram realizadas 1.596 audiências públicas.

Além das 25 comissões permanentes, a Câmara contou com 23 comissões especiais trabalhando ao longo deste ano. Treze delas trataram de propostas de emenda à Constituição enquanto as outras analisaram projetos de lei sobre temas de competência de mais de três comissões de mérito.