"Abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente", diz defesa de Lula sobre Dallagnol
Nota foi publicada após STJ decidir que ex-procurador deve pagar indenização ao petista
Foto: Gilberto Junior/Farol da Bahia
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, deveria indenizar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) por denúncia em Power Point, a defesa do político emitiu uma nota afirmando que o ex-chefe do Executivo "recebeu de Dallagnol o tratamento de culpado quando não havia sequer um processo formalmente aberto".
Segundo a defesa de Lula, o ex-procurador atuou "violando as mais básicas garantias fundamentais". "Mostrando que Dallagnol, assim como Sergio Moro, sempre tratou Lula como inimigo e abusou dos poderes do Estado para atacar o ex-presidente", afirmou.
Ao todo, a indenização ficou fixada em R$ 75 mil, com adição de juros e correção monetária. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, julgando o caso em que Dallagnol aparece com uma apresentação de PowerPoint citando Lula e associando-o a expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.
No entendimento do STJ, Dallagnol teria "extrapolado suas funções" e causado danos à imagem, honra e nome do ex-presidente.
