Acusação do MPBA é cumprida e homem é condenado por homicídio na capital baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) conseguiu, através do desempenho do promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, a condenação de Genivaldo José dos Santos, conhecido como “Duda”, a uma pena de 25 anos em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada, Lauriene Antonia de Jesus Batista. A condenação foi proferida pelo Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Salvador, no dia 13, e atendeu totalmente o argumento apresentado pelo MPBA, que ressaltou a crueldade e a premeditação do crime.

O crime aconteceu em 7 de abril de 2013, quando Genivaldo agrediu Lauriene com golpes de faca em via pública, na Rua Souza Uzel, no Bairro da Federação, em Salvador. De acordo com a denúncia do MPBA, a ação foi motivada por ciúmes, já que a vítima havia voltado com um ex-companheiro. Testemunhas ouvidas no decorrer do julgamento contaram que o acusado já havia ameaçado matar Lauriene várias vezes e que, durante o crime, a perseguiu e ignorou suas súplicas por misericórdia.

A tese de homicídio triplamente qualificado defendida pelo promotor de Justiça, baseada em  causa torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, foi totalmente aceita. O juiz presidente do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, julgou a alta reprovabilidade do ato, a reincidência do réu e as evidências de violência extrema ao determinar a pena. A decisão também ordenou que pena fosse cumprida imediatamente, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal para casos julgados pelo Tribunal do Júri.