Adolfo Menezes estabelece data para votação da PEC da Reeleição na Alba

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 172/2023, que versa sobre a possibilidade da recondução do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), foi adiada e está prevista para acontecer dentro de quinze dias. Inicialmente, a expectativa era de que o documento, que recebeu a assinatura de 46 dos 63 parlamentares, fosse votado na terça-feira (5), após a votação para a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

Entretanto, conforme explicou o presidente do legislativo baiano, o adiamento teve como objetivo evitar qualquer associação entre as duas pautas.

“Na segunda, tivemos uma reunião com alguns deputados, onde estiveram presentes os líderes Alan Sanches e Rosemberg Pinto. Para não parecer que tinha alguma vinculação ou imposição de votar a vaga de conselheiro [do TCM] com a PEC, resolvemos deixar para outro dia. A partir da próxima segunda-feira, [a PEC da reeleição] estará pronta para ser votada. Rosemberg já decidiu com sua bancada que não terá problema”, explicou. 

“Pode ser que a votação ocorra em uma terça-feira. Tem vários projetos na Casa que precisam ser votados e, geralmente, os deputados estão mais presentes quando se trata de propostas mais importantes. Portanto, acredito que dentro de quinze dias estaremos votando a PEC”, completou. 

PEC da reeleição

A PEC terá como relator especial o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), que terá cinco dias para elaborar um parecer sobre o texto, o qual será submetido à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT).

A proposição foi protocolada na Casa Legislativa em novembro e visa permitir que um presidente da Alba seja reeleito para a mesma legislatura. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).

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