Afastamento de até 10 dias do trabalho presencial não exige atestado de Covid-19

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de infecção pelo novo coronavírus ou com diagnóstico confirmado não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. Segundo a pasta, o atestado só é necessário caso o afastamento dure mais de 10 dias.

Além disso, a portaria afirma que trabalhadores que tiveram contato com pessoas com diagnóstico confirmado devem ser afastados do trabalho presencial sem a necessidade de apresentação de atestado médico. Segundo o texto, a empresa pode reduzir o período de afastamento das atividades presenciais para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre há 24 horas, sem uso de medicamentos antitérmicos e com remissão de sinais e sintomas respiratórios. 

Deve ser considerado o primeiro dia de isolamento, o dia seguinte ao início dos sintomas ou a data da coleta de teste RT-PCR ou de teste de antígeno. As medidas, segundo a pasta, foram adotadas com o objetivo de evitar um aumento ainda maior de infecções por covid-19 provocadas pela alta incidência da variante Ômicron.