AGU alega que deixou de recorrer a 1,9 milhão de processos em três anos
Balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano
Foto: Divulgação / AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27), que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos sobre benefícios previdenciários entre junho de 2929 e fevereiro deste ano.
Os casos envolvem causas perdidas e que tinham jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão afirmou ainda que a diminuição da litigiosidade, aconteceu por conta de um acordo assinado com o Superior Tribunal de Justiça em 2020.
Conforme o levantamento, 343 mil recursos deixaram de ser protocolados na segunda instância e nos tribunais superiores, além de 1,56 milhão em causas que tramitavam na primeira instância.
A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.
