AL-BA deve votar na próxima semana projeto para punir LGBTtfobia em estabelecimentos
O PL tramita há 4 anos na casa e nunca foi há plenário
Foto: Reprodução/ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), realiza na próxima quarta-feira (25) uma audiência extraordinária com o intuito de votar cinco projetos. Entre eles, a Lei Milena Passos, que pune administrativamente agentes públicos ou estabelecimentos privados que discriminem pessoas com base em suas orientações sexuais.
O PL tramita há 4 anos na casa e nunca foi há plenário. Na última semana, o movimento LGBTQIAP + da Bahia realizou diversas manifestações na AL-BA com o intuito de agilizar o processo.
Nesta quarta-feira (18) os deputados entraram em acordo de dispensa de formalidades, o que teoricamente deixa o PL pronto para ir à plenário, mas após protestos de deputados do Republicanos, que compõem a bancada evangélica, Juraílton (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos) e Samuel Jr. (Republicanos) a sessão foi suspensa.
Eles pedem a supressão do artigo 9º do projeto, que versa sobre a punição dentro de igrejas. O artigo foi retirado do PL.
