Alba aprova projetos de isenção do IPVA para carros elétricos e reorganização da PM
O líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto, comenta a aprovação dos projetos
Foto: Farol da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta terça-feira (5), durante sessão movimentada, o projeto de lei que isenta carros elétricos - com valor até R$ 300 mil - do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um projeto que reorganiza a polícia militar também foi aprovado,
A matéria em questão foi assinada pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante a cerimônia de lançamento do complexo de fábricas da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Vale destacar que a medida não se restringe aos veículos da montadora chinesa, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico.
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) celebrou a aprovação do projeto. “O IPVA é um projeto que já foi bem debatido, que estimula a aquisição de carros elétricos exatamente nessa linha de proteção ambiental. São carros que abaixo de 300 mil reais estão anistiando o IPVA e dando desconto para valores acima disso”, afirmou o petista.
O líder do governo na Casa ainda destacou a importância de medidas como essa para reverter os impactos ambientais. "Vimos diversos representantes da ONU falando que nós precisamos rapidamente diminuir ou extinguir o combustível fóssil para o bem da humanidade e o projeto estimula ações como esta”, completou.
Reorganização da PM
O PL nº 25.108/2023 também foi aprovado. O texto prevê a alteração da Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, que reestrutura a Polícia Militar.
Para Rosemberg, a medida cria um ambiente de análise. “O projeto de reestruturação da PM cria um ambiente de debate para solucionar conflitos como os fundiários”, disse o deputado.
