Alba: deputados aprovam aumento do ICMS; veja
Texto foi aprovado após quase três horas de obstrução por parte da oposição
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
Após quase três horas de obstrução por parte da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite de terça-feira (7) o projeto de lei que determina o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), passando de 19% para 20,5% em janeiro de 2024.
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição, criticou a aprovação, destacando que este é um dia que entristece aqueles que fazem parte da Alba.
"É um governo que não tem criatividade, falta planejamento e faz o mais fácil: ao invés de cortar na carne da administração pública, prefere aumentar o imposto e cortar na carne da população”, disse o deputado.
Já o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) usou as redes sociais para dizer que este aumento “é um tapa na cara da sociedade baiana” por tornar o custo de vida mais caro e afastar investidores da Bahia.
Na contramão da oposição, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) disse que a aprovação é importante porque o governo precisa “equilibrar as contas”. Além disso, o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou que o Congresso Nacional é culpado pelo impasse do ICMS.
Projeto
O projeto de lei nº 25.091/2023, que propõe a alteração do valor do ICMS, foi encaminhado à Alba em 28 de outubro pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O documento justifica a mudança como uma “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual."
A proposta também prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%. Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no estado.
