Alerj aprova flexibilização do uso de máscara no Rio de Janeiro
Agora o texto depende da sanção do governador Cláudio Castro para que a medida comece a valer
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que flexibiliza o uso de máscara no estado, com ampla maioria de votos da Casa. A partir da aprovação, o estado tem o obrigação de definir os parâmetros para a flexibilização e os 92 municípios têm o livre poder de decisão pela adesão ou não. A proposta agora segue para a sanção, ou veto, do governador Cláudio Castro. Ele tem um prazo de 15 dias para a decisão.
O projeto de lei é de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e foi aprovado em votação simbólica. A proposta altera a lei, instituída em junho do ano passado, que torna obrigatório o uso de máscara durante o período de pandemia da Covid-19, com multas no caso de descumprimento da regra.
Dez deputados estaduais foram contrários à proposta. Luiz Paulo (Cidadania), Flavio Serafini (PSOL), Rubens Bomtempo (PSB), Waldeck Carneiro (PT), Renata Souza (PSOL), Carlos Minc (PSB), Eliomar coelho (PSOL), enfermeira Rejane (PC do B), Dani Monteiro (PSOL) e Mônica Francisco (PSOL).
Nesta quarta-feira (27), a cidade do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos. Na segunda-feira (25), a capital atingiu 65 % dos cariocas completamente vacinados.
