Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre violações de Daniel Silveira à tornozeleira em 60 dias

O pedido de prorrogação foi realizado pela Procuradoria-Geral da República devido à necessidade de novas diligências. A Polícia Federal informou que até o momento às violações à tornozeleira seguem sem justificativa.

O deputado foi detido após divulgar em suas redes sociais um vídeo que continha defesas de medidas antidemocráticas e ameaças a ministros do STF. A prisão foi realizada em fevereiro de 2021 e mais tarde foi substituída pela prisão domiciliar e monitoramento eletrônico. Entretanto, Silveira teria burlado o sistema mais de 30 vezes, resultando na revogação da medida.

Em justificativa às violações, o deputado disse que em algumas vezes foram relacionadas ao fim de bateria do equipamento de rastreamento da polícia, mas que compareceu remotamente às sessões da Câmara. Com relação às violações relacionadas à área de inclusão, o deputado afirma que teriam ocorrido em razão de uma visita ao sítio vizinho, onde reside sua mãe.

Na nova decisão, o ministro relator determinou que seja informado, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dentro do prazo de 15 dias, os horários e a duração dos acessos de Silveira ao sistema remoto da casa legislativa entre os meses de março e maio de 2021.

Alexandre de Morais ainda ordenou à Polícia Federal, que realize a identificação e confirmação do endereço do sítio citado pelo investigado, a distância entre o local e a casa do deputado, além do tempo de deslocamento entre os locais.