Países acionam Artigo 4º da OTAN; entenda

Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia, países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte na Europa Oriental, acionaram o Artigo 4º da organização para lançar consultas dentro da aliança sobre o ataque da Rússia à Ucrânia.

A consulta ao abrigo do Artigo 4º pode levar a uma ação coletiva entre os 30 estados membros.

“As partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada”, diz o artigo 4º do tratado.

O artigo já foi invocado quatro vezes, em duas ocasiões, a OTAN respondeu com ajuda militar, enviando baterias de mísseis Patriot para proteger contra ataques sírios em 2012 e enviando aeronaves e baterias de mísseis para o sudeste da Turquia ao longo da fronteira com o Iraque em 2003.

O Artigo 4º é separado do Artigo 5º, que é a declaração da aliança de que um ataque contra um membro é considerado um ataque contra todos.