Alunos de pós-graduação e mestrados de Cátia Raulino podem ter títulos cancelados
Advogada comenta a situação de alunos lesados pela falsa professora de Direito e instituições de ensino
Foto: Reprodução
No último mês o caso de Cátia Regina Raulino ganhou destaque na Bahia, após ex-alunas acusarem a suposta jurista e professora de Direito de plágio. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia.
Diante dos fatos, o Farol da Bahia foi averiguar como fica a situação dos alunos que receberam títulos das mãos de Cátia Regina. Entramos em contato com a Universidade Salvador (UNIFACS) e a UniRuy, instituições que ela ministrou aulas e coordenou o curso de Direto em Salvador.
Questionadas sobre o fato de Cátia Regina Raulino não ter a carteira da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), nem doutorado e nem mesmo o mestrado que alega na Plataforma Lattes, as Instituições se abstiveram de falar sobre o caso.
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) nega que Cátia Regina Raulino tenha feito o doutorado na Instituição. O mesmo aconteceu com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde teria feito o mestrado e com a Universidade Federal do Maranhão UFMA, onde teria feito a graduação.
Em seu currículo, Cátia Raulino afirma que é ex-Professora Permanente do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da UNIFACS. Em nota, a Instituição respondeu que, “A Universidade Salvador – UNIFACS não comenta dados sobre profissionais que não integram o quadro de colaboradores da instituição”.
A UniRuy disse em nota que “A instituição esclarece que na contratação de trabalhadores é solicitada a documentação legalmente exigida, nos termos da lei trabalhista. O Centro Universitário declara que não comenta informações internas envolvendo a sua comunidade acadêmica, sejam colaboradores, docentes ou alunos”.
Cátia Regina Raulino sem ter nenhum dos títulos que afirma ter em seu currículo, orientou alunos que finalizaram a graduação e participou ainda de bancas examinadoras de mestrados. Na sua passagem pela UniRuy, Cátia também orientou Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de diversos alunos. Diante disso, como fica a situação desses alunos?
De acordo com a advogada, Camila Nery, LL.M em Direito corporativo pelo IBMEC, os alunos tem direito a ação de dano moral e dano material, em virtude da conduta de Cátia Regina.
“Os alunos podem entrar com uma ação tanto contra a “professora” ou contra a instituição. Porque o contrato de consumo de serviços educacionais, era realizado entre a instituição e o aluno, então é dever das instituições fazer essa conferência no ato da contratação. Essa negligência que as instituições realizaram, elas respondem por isso”, disse.
Camila Nery diz ainda que em relação aos títulos dos alunos de pós-graduação e mestrado, tem grandes riscos de serem anulados.
“Nesse caso a ação de dano moral e dano material é muito maior. Se por acaso Cátia Raulino tinha de fato graduação em direito, e estava dando aula para os alunos da graduação, como para o MEC para a graduação basta ser bacharel em Direito, os alunos não teriam prejuízo. Mas em virtude do engano que foi cometido pela instituição, isso sim gera o dano moral. Pois foi vendido para o aluno que ele estaria tendo aula com um profissional com mestrado, pós-graduação, ou doutorado, e isso não estava sendo cumprido pela instituição”, explicou.
“Se Cátia Regina não tinha titulação necessária e participou deste processo de formação educacionais dos alunos, é sim possível uma anulação desse título. Tem que ser estudado caso a caso”, acrescentou a advogada.
UFBA refaz bancas
Nesta quinta-feira (3), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que duas bancas de mestrado que tiverem a participação da professora de direito, Cátia Regina Raulino, serão refeitas.
De acordo com a instituição, o procedimento a ser realizado é administrativo e, se trata de uma re-ratificação: Cátia é excluída das duas bancas, outro professor é incluído e é feita a correção e confirmação dos trabalhos dos estudantes, que não sofrem prejuízos. Após esse procedimento, os estudantes continuam com o diploma de mestres.
Na segunda-feira (31), Cátia Regina esteve na delegacia da Boca do Rio, responsável pelo caso, e entregou documentos ao delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, que investiga o caso. Segundo ele, nenhum deles é um diploma ou comprova os títulos que ela alega ter.
