Analistas avaliam tentativa de interferência na Eletrobras e vêem risco de privarizações
Ação do governo no STF pode impactar na venda de empresas como Sabesp e Copel
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Analistas de mercado e gestores de fundos avaliaram que a tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar o poder na Eletrobras aumenta a insegurança jurídica no mercado e pode dificultar a privatização de estatais de energia elétrica e saneamento, além de aumentar a volatilidade das ações de empresas de capital misto na Bolsa de Valores. As informações são da Folha S.Paulo.
Na última sexta-feira (5), Lula pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional parte da lei de desestatização societária na empresa.
A solicitação, feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tenta derrubar o trecho da lei que proíbe que acionosta exerça votos em número superior a 10% da quantidade de ações.
A economista Elena Landau lembra que, durante o debate da privatização da companhia, havia o temor de que grupos estrangeiros, especialmente os chineses, adquirissem o controle. Landau se opôs, na ocasião, ao modelo de privatização da Eletrobras, mas afirma que o questionamento do governo não faz sentido econômico ou jurídico.
"Essa limitação acontece em todas as corporações, e é preciso ter limitação de voto para não permitir que haja uma agregação de interesses - impedir que um grupo, por trás da maioria, faça acordos que na verdade não representam a maioria. Isso é normal", afirma ela.
"Desde a primeira ameaça [do governo, de alterar as regras da Eletrobras], conversei com todo tipo de advogado para discutir a questão. Todo mundo acha que não vinga. Vai servir apenas para ajudar a desvalorizar ainda mais a companhia", acrescentou.
Um gestor de fundos ouvido pelo jornal também concorda com essa análise e diz que vê pouca chance de que prospere a tentativa do governo de aumentar seu poder na empresa.
Para o sócio-fundador da gestora GTI Administração de Recursos, André Gordon, a iniciativa do governo no caso da Eletrobras pode dificultar a evolução de processos de privatização de estatais de saneamento e energia como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Companhia Paranaense de Energia (Copel).
"Todo mundo vai querer esperar para ver qual será a jurisprudência [sobre o caso da Eletrobras]", afirma Gordon.
