ANP descobre poço de gás utilizado há 10 anos sem pagar participações especiais

Um poço produziu 275 milhões de metros cúbicos de gás natural, entre 2005 e 2015, mas não recolheu participações especiais que beneficiaram a União, o Rio de Janeiro e os municípios produtores. O local está situado no campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. 

De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Royalties (CPI), em andamento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as perdas podem alcançar R$ 50 milhões. O problema foi descoberto durante uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Os membros da CPI estimam que o estado do Rio de Janeiro tenha perdido R$ 10,4 bilhões em repasses a menor nos últimos dez anos. Se somados os valores relativos aos municípios e à União, o prejuízo público pode chegar a R$ 26 bilhões. 

O presidente da CPI, deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) se mostrou entusiasmado com a descoberta. "Não é um valor relevante para os cofres do governo do estado, mas a descoberta de um poço que não pagou participações especiais por dez anos é, sem dúvida alguma, um precedente importante. Não podemos dizer que haja mais pontos nesta situação, porque não foram descobertos, mas sem dúvida é algo que a fiscalização ficará atenta", afirma o parlamentar à CNN Brasil.

A Petrobras foi procurada para comentar sobre o ofício enviado pela CPI, mas não se manifestou sobre o caso.