Apenas 3 municípios baianos têm casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaça de morte
Porcentual é o segundo menor do país, perde apenas para a Paraíba
Foto: Agência Brasil
Após dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340, de 7/08/2006), e apesar da ampla discussão sobre o combate à violência contra a mulher, apenas 3 dos 417 municípios baianos ( Salvador, Feira de Santana e Itacaré ) têm casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaças de morte.
Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2018: tema política para mulheres, que foram divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, no ano passado, o porcentual de municípios baianos com casas-abrigo (0,7%) era o segundo menor do país e estava abaixo do nacional, que é de apenas 2,4% (134 das 5.570 cidades). O porcentual mais baixo era o da Paraíba, com 0,4% dos municípios com casa-abrigo (1 de 223).
Nos estados de Roraima, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, nenhum município informou a existência de equipamentos para abrigar e proteger mulheres vítimas de violência. O Acre lidera com 9,1% dos municípios (2 de 22) oferecendo o equipamento. Em seguida, estão Rondônia (7,7% ou 4 de 52 cidades) e Rio de Janeiro (7,6% ou 7 de 92 cidades). Os maiores números absolutos de cidades com esse equipamento estão em São Paulo (26 municípios com casas-abrigo, 4,0% do total), Rio Grande do Sul (21 municípios, ou 4,2%) e Santa Catarina (13 municípios ou 4,4%).
Delegacias
A Bahia tem o quarto menor porcentual de municípios com Delegacias da Mulher: 3,6% ou 15 dos 417, superando apenas Alagoas, onde 2 de 102 municípios tinham DEAM (2,0%), Rio Grande do Norte (2,4%, ou 4 de 167 tinham DEAM) e o Piauí (3,1%, ou 7 de 224 municípios tinham DEAM).
No Brasil como um todo, as delegacias especializadas estão em 8,3% das cidades (460). Em 2018, 68 prefeituras baianas (16,3%) tinham algum órgão executor de políticas para as mulheres, mas só 5 (1,2%) tinham secretarias específicas para o tema.
O público feminino mais atendido por ações desenvolvidas nos municípios baianos (por 34 dos 44 que disseram realizar esse tipo de ação) são as mulheres negras. As indígenas são as menos atendidas: só 12 municípios baianos informaram ter ações específicas voltadas para esse grupo.
