Apesar de acordo entre Lira e operadoras, cancelamentos de planos de saúde não foram suspensos no país

Após diversos casos envolvendo famílias que tiveram seus planos de saúde cancelados de maneira unilateral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou um acordo com representantes de planos de saúde para que as operadoras suspendessem os cancelamentos unilaterais de contratos com beneficiários.

Nos últimos meses, ganharam destaque inúmeros casos de famílias com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista que tiveram os planos de saúde cancelados sem qualquer justificativa dada pelas operadoras.

De acordo com especialistas, o movimento de negociação de Lira foi uma iniciativa inédita, mas com uma intenção por trás: evitar a instauração de uma CPI contra as operadoras de planos de saúde.

Os casos de cancelamentos de planos de saúde fizeram disparar o a quantidade de entradas na justiça por parte dos consumidores. Só no Tribunal de Justiça da Bahia o número de novos processos envolvendo planos de saúde quase dobrou de 2020 para 2023, saindo de 17,6 mil para 29,3 mil novos processos, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar do acordo fechado entre Lira e os representantes dos planos de saúde, nenhuma mudança prática foi realizada até o momento. Uma notícia não muito boa para os mais de 51 milhões de brasileiros que contam com plano de saúde no país.

Apesar disso, Lira garante que os cancelamentos de planos de saúde por doenças serão suspensos futuramente no país. A declaração foi dada no final de maio. Nas próximas semanas, o presidente da Câmara também vai se reunir com órgãos e representantes de defesa do consumidor.