Após ser reconvocado, Flávio Dino não comparece em comissão na Câmara dos Deputados
Presença era obrigatória e, caso não seja justificada, pode ser enquadrada como crime
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), faltou nesta terça-feira (24) à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Essa foi a segunda vez que o político foi convocado pelo grupo.
Dino era esperado para falar sobre diversos temas do ministério, listados em 20 requerimentos de convite e convocação. A primeira ausência do ministro foi no último dia 10.
A sessão de hoje estava marcada para às 9h. Mas, em publicação feita em uma das redes sociais, às 9h18, Dino informou que participaria de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não à Câmara.
"Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas", escreveu.
Por meio de nota, a assessoria do ministério informou que Dino deseja comparecer a uma sessão da "comissão-geral", no plenário da Câmara, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública.
"O Ministro Flávio Dino informa que, às 08:11 de hoje (24), conforme demonstrado na documentação em anexo, reiterou o pedido de comparecimento à Comissão-Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública", diz a nota.