Arrecadação de impostos registra queda de 2,7% em fevereiro

De acordo com levantamento feito pela Receita Federal, a arrecadação das receitas, que chegou a registrar recorde em janeiro, apresentou queda em fevereiro totalizando R$ 116,430 bilhões, com queda real (descontada a inflação) de 2,71%, se comparado ao mesmo período de 2019. Esse foi o menor resultado para o mês desde 2018, quando chegou a R$ 113,586 bilhões.

As receitas administradas pelo órgão, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 112,141 bilhões, mostrando uma queda real de 4,55%. Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, totalizaram R$ 4,289 bilhões, com expansão de 95,95%.

A redução é explicada por um fator que aconteceu em 2019 e não se repetiu em 2020. No ano passado houve arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Pandemia

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a arrecadação de fevereiro ainda não foi impactada pelos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. “Após excluir R$ 4,6 bilhões da base de comparação, o resultado de fevereiro fica 0,66% abaixo, ainda assim, é o melhor da série [em valor] para esse mês. Até esse segundo mês, não há efeitos da pandemia verificados na arrecadação”, destacou Malaquias.

A projeção para março, de acordo com Malaquias, é de impacto parcial da pandemia na arrecadação. “Para aquelas atividades que foram menos afetadas e cujo recolhimento principal se refere aos fatos geradores ocorridos em fevereiro, certamente haverá arrecadação normal ou até superior ao mesmo período de 2019. Mas algumas atividades que foram mais afetadas, essas que tiveram os seus fatos geradores mais atingidos, terão um efeito maior “, afirmou.