Audiência pública debaterá impactos das manchas de óleo sobre cadeia do pescado
Ênfase será na avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos
Foto: Simone Santos/ Projeto Praia Limpa
A comissão responsável pela análise da medida provisória (MP) 908/2019, que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste, promoverá uma audiência pública no dia 3 de março (terça-feira), às 14h30, no Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa.
O objetivo principal é debater os impactos socioeconômicos sobre a cadeia do pescado nas regiões afetadas, com ênfase na avaliação da suficiência da medida para indenização dos danos.
A MP, publicada em 29 de novembro do ano passado, pelo governo federal, liberou um pagamento de R$ 1.996 (em duas parcelas de um salário mínimo cada) aos pescadores que tiveram prejuízo pelo derrame de óleo no litoral brasileiro. Pelos cálculos do governo, o benefício terá um custo de R$ 115,5 milhões à União, com o dinheiro saindo do orçamento do Ministério da Cidadania.
A comissão é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Ambos receberão 178 emendas de senadores e deputados, que serão avaliadas por Rogério ao longo do relatório.
Foram convidados para participar da audiência o secretário de Estado do Turismo de Sergipe, Jose Sales Neto; o professor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA); a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene; um representante do Conselho Pastoral dos Pescadores e um representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas
*Informações da Agência Senado
