Auditores-fiscais anunciam paralisação no desembaraço de cargas em portos da Bahia e São Paulo

Auditores-Fiscais da Receita Federal, em greve desde novembro do ano passado, anunciaram que não realizarão o desembaraço de cargas nos portos e aeroportos de São Paulo e da Bahia na próxima semana, do dia 22 ao dia 26 de janeiro. A paralisação afetará serviços de liberação de mercadorias em locais como o aeroporto de Viracopos, Porto de Santos, alfândega de Salvador - a partir do dia 23 - e Aeroporto de Guarulhos. Durante esse período, apenas cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos terão liberação.

A decisão foi comunicada pelo presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Isac Falcão, que ressaltou a preocupação em minimizar impactos negativos priorizando serviços essenciais.

A greve continua sem data definida para encerramento. Na assembleia nacional realizada no início de janeiro, a categoria rejeitou a oferta de pagamento de bônus para 2024, apresentada pelo Ministério da Fazenda. A paralisação, que atinge todas as áreas do Fisco, conta com a aprovação de 69,13% dos participantes.

Em reunião realizada em 27 de dezembro, o governo informou que não haverá alteração na proposta de pagamento do bônus de eficiência para 2024, mantendo o teto de R$ 4,5 mil para o primeiro semestre e de R$ 5 mil para os dois últimos trimestres do ano. A oferta foi rejeitada por 95% da categoria. Os auditores também solicitam a destinação de 25% dos recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus.

Além da demanda pelo bônus, os auditores da Receita Federal juntam-se aos demais servidores públicos federais na busca por reajuste salarial anual, já que o governo federal congelou a remuneração em 2024, prometendo reajustes apenas para os anos de 2025 e 2026.

Em nota, a Delegacia Sindical do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil em Salvador afirmou que nos dias 23 e 26 de janeiro de 2024, não haverá desembaraço de cargas, exceto perecíveis, cargas vivas, cargas perigosas, medicamentos, insumos médicos, bagagens e alimentos de consumo de bordo.

"Esta medida foi tomada em reunião realizada na própria Unidade e é motivada pela inação do governo em relação à regulamentação da remuneração por produtividade da categoria, pleito que os Auditores-Fiscais reivindicam desde 2017. Os Auditores-Fiscais lamentam os eventuais transtornos e prejuízos que serão causados aos contribuintes, em especial à indústria nacional e ao comércio exterior, pois prejudicar a economia do Brasil nunca foi a nossa intenção, mas depois de sete anos de espera, não nos restou outra alternativa, a não ser acirrar a mobilização iniciada em 20/11/2023", disse o comunicado.